MPF

MPF aciona União e Prefeitura de Araruama por irregulares em Praia Seca

• Meio Ambiente
• Rio de Janeiro

MPF aciona União e Prefeitura de Araruama por irregulares em Praia Seca

Richard 15/11/2025

O MPF solicita fiscalização presencial para identificar ocupantes e construções irregulares nas Ruas Júpiter, dos Peixes, Buarque...

Read More Read more about MPF aciona União e Prefeitura de Araruama por irregulares em Praia Seca

Búzios: MPF quer suspensão das obras do Mirante do Pai Vitório

• Justiça
• Rio de Janeiro

Búzios: MPF quer suspensão das obras do Mirante do Pai Vitório

Aline 11/11/2025

MPF apura possíveis danos ambientais e culturais causados pelas obras do Mirante.

Read More Read more about Búzios: MPF quer suspensão das obras do Mirante do Pai Vitório

MPF pede demolição das obras irregulares do Corpo de Bombeiros na Praia do Pepê

• Justiça
• Rio de Janeiro

MPF pede demolição das obras irregulares do Corpo de Bombeiros na Praia do Pepê

Aline 21/08/2025

[Foto: Richard Souza / FN] O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça...

Read More Read more about MPF pede demolição das obras irregulares do Corpo de Bombeiros na Praia do Pepê

MPF questiona Meta sobre mudanças nas políticas de moderação de conteúdo no Brasil

• Brasil
• Justiça

MPF questiona Meta sobre mudanças nas políticas de moderação de conteúdo no Brasil

Richard 09/01/2025

O MPF quer saber se as alterações, anunciadas por Mark Zuckerberg, serão implementadas no Brasil.

Read More Read more about MPF questiona Meta sobre mudanças nas políticas de moderação de conteúdo no Brasil

Justiça Federal condena município de Saquarema a reparar dano ambiental na praia da Barrinha/Lagoinha

• Meio Ambiente
• Rio de Janeiro

Justiça Federal condena município de Saquarema a reparar dano ambiental na praia da Barrinha/Lagoinha

Aline 27/05/2024

Município deverá elaborar e executar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para reparar os danos...

Read More Read more about Justiça Federal condena município de Saquarema a reparar dano ambiental na praia da Barrinha/Lagoinha

MPF exige contratação urgente de professores para escolas indígenas em Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro

• Educação
• Rio de Janeiro

MPF exige contratação urgente de professores para escolas indígenas em Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro

Aline 29/04/2024

Segundo o MPF, os professores das aldeias Sapukai, Itaxi, Araponga e Rio Pequeno tiveram seus contratos encerrados...

Read More Read more about MPF exige contratação urgente de professores para escolas indígenas em Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro

Provas do acordo de leniência da Odebrecht não podem ser utilizadas em ação contra procurador, decide ministro do STF

• Justiça
• Rio de Janeiro

Provas do acordo de leniência da Odebrecht não podem ser utilizadas em ação contra procurador, decide ministro do STF

Richard 20/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as...

Read More Read more about Provas do acordo de leniência da Odebrecht não podem ser utilizadas em ação contra procurador, decide ministro do STF

Candidatura de Deltan Dallagnol é cassada pelo TSE, resultando na perda do mandato de deputado federal

• Brasil
• Justiça
• Política

Candidatura de Deltan Dallagnol é cassada pelo TSE, resultando na perda do mandato de deputado federal

Richard 17/05/2023

[Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados] Na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral...

Read More Read more about Candidatura de Deltan Dallagnol é cassada pelo TSE, resultando na perda do mandato de deputado federal

Diretora do Flamengo é alvo de ação do MPF por publicação considerada xenofóbica

• Esporte
• Justiça

Diretora do Flamengo é alvo de ação do MPF por publicação considerada xenofóbica

Aline 16/05/2023

[Foto: Ilustrativa] Nesta terça-feira (16/05), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com o...

Read More Read more about Diretora do Flamengo é alvo de ação do MPF por publicação considerada xenofóbica

STJ determina fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para paciente em Pernambuco

• Justiça
• Pernambuco
• Saúde

STJ determina fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para paciente em Pernambuco

Aline 15/05/2023

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (15/05) que a União e o Estado de Pernambuco...

Read More Read more about STJ determina fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para paciente em Pernambuco