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Americas News | Gazeta Expressa

27/05/2024 Gazeta Expressa Ministério Público Federal, MPF, Praia da Barrinha, Praia da Barrinha/Lagoinha, Praia da Lagoinha, Praias de Saquarema, Prefeitura de Saquarema, Saquarema

Justiça Federal condena município de Saquarema a reparar dano ambiental na praia da Barrinha/Lagoinha

Município deverá elaborar e executar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para reparar os danos ambientais causados pela urbanização da orla da Praia da Barrinha/Lagoinha

Educação Rio de Janeiro

29/04/2024 Gazeta Expressa Aldeias, Aldeias Indigenas, Aldeias Indígenas no RJ, Angra dos Reis, Araponga, Aulas em Aldeias, Conselho Estadual dos Direitos Indígenas, Ministério Público Federal, MPF, Paraty, Rio de Janeiro, Rio Pequeno, Sapukai

MPF exige contratação urgente de professores para escolas indígenas em Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro

Segundo o MPF, os professores das aldeias Sapukai, Itaxi, Araponga e Rio Pequeno tiveram seus contratos encerrados ao final do ano letivo de 2023 e até o momento não foram recontratados.

Justiça Rio de Janeiro

20/05/2023 Gazeta Expressa 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, acordo de leniência, corrupção passiva, Departamento de Operações Estruturadas, Drousys, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, Ministério Público Federal, MPF, My Web Day, Odebrecht, Reclamação (RCL) 43007, Renan Miguel Saad, STF, Supremo Tribunal Federal

Provas do acordo de leniência da Odebrecht não podem ser utilizadas em ação contra procurador, decide ministro do STF

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as provas obtidas por

Brasil Justiça Política

17/05/2023 Gazeta Expressa Benedito Gonçalves, CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público, Deltan Dallagnol, Deltan Martinazzo Dallagnol, Deputado Federal, Eleições 2022, Exoneração, federação Brasil da Esperança, Inelegível, Lei de Inelegibilidade, Lei nº 64/1990, Ministério Público Federal, MPF, PC do B, PCdoB, PMN, Podemos, PT, PV, registro de candidatura, TRE/PR, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

Candidatura de Deltan Dallagnol é cassada pelo TSE, resultando na perda do mandato de deputado federal

[Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados] Na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por

Esporte Justiça

16/05/2023 Gazeta Expressa Ação Civil Pública, Brasil, Clube de Regatas do Flamengo, Diretora do Flamengo, Diretoria do Flamengo, Flamengo, MPF, Nordestinos, Torcedores do Flamengo

Diretora do Flamengo é alvo de ação do MPF por publicação considerada xenofóbica

[Foto: Ilustrativa] Nesta terça-feira (16/05), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com o pedido de indenização

Justiça Pernambuco Saúde

15/05/2023 Gazeta Expressa 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, Cannabis Sativa, Estado de Pernambuco, MPF, STJ, TRF, TRF5, União

STJ determina fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para paciente em Pernambuco

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (15/05) que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamentos

Bahia Segurança e Defesa Civil

05/05/2023 Gazeta Expressa Disque 100, exploração sexual infantil, exploração sexual infantojuvenil, Ilhéus, Ministério Público Federal, MPF, PF, Polícia Federal, pornografia, pornografia infantil, pornografia infantojuvenil, Safernet Brasil, TRF1, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Preso suspeito de armazenar e disponibilizar pornografia infantojuvenil pela internet

[Foto:Ilustrativa / GE] Na manhã desta quinta-feira (04/05), a Polícia Federal prendeu uma pessoa em Ilhéus/BA, suspeita de armazenar e

Brasil Justiça Política

29/01/2023 Gazeta Expressa Alexandre de Moraes, Brasil, Carlos Frederico Santos, Deputados Bolsonaristas, Deputados Federais, MPF, PGR, PL, Posse de Deputados, PP, STF, subprocurador-geral da República, Supremo Tribunal Federal

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido para suspender posse de 11 deputados

[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, neste domingo (29/01), o pedido para

Brasil Justiça

27/01/2023 Gazeta Expressa 8 de janeiro, Brasil, Brasília, MPF, PGR, Procuradoria-Geral da República, STF, Supremo Tribunal Federal

PGR denuncia mais 150 pessoas por participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília

[Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado] A Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentou, nesta sexta-feira (27/01), mais 150 denúncias contra envolvidos

Justiça Sergipe