A norma fixa limite de 12 anos para inelegibilidade e mantém prazos mais rígidos após cumprimento de...
Inelegível
Foto: Richard Souza / AEF Na sessão plenária realizada na terça-feira, 8 de outubro, o Tribunal Regional...
Na sessão plenária desta quinta-feira (03/10), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, por...
A decisão, foi emitida na sexta-feira (24/05) e publicada neste domingo (26/05).
[Foto: Marcos Corrêa/PR] Finalizado o julgamento, na sessão plenária de 30 de junho de 2023 do Tribunal...
Foto: Richard Souza / AN O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria hoje para tornar o ex-presidente...
TSE forma maioria e decide pela inelegibilidade de Bolsonaro
Cabe recurso da deciãso
[Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE] A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT)...
[Foto: Richard Souza / AN] A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do...
[Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados] Na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral...