Inelegível

Lei sancionada muda contagem do prazo da Ficha Limpa e redefine regras de inelegibilidade

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Lei sancionada muda contagem do prazo da Ficha Limpa e redefine regras de inelegibilidade

Richard 30/09/2025

A norma fixa limite de 12 anos para inelegibilidade e mantém prazos mais rígidos após cumprimento de...

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Decisão do TRE-RJ torna Marcelo Crivella inelegível

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Decisão do TRE-RJ torna Marcelo Crivella inelegível

Richard 09/10/2024

Foto: Richard Souza / AEF Na sessão plenária realizada na terça-feira, 8 de outubro, o Tribunal Regional...

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TRE-RJ indeferiu registro de candidatura para prefeito do Rio de Janeiro de candidato considerado inelegível

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TRE-RJ indeferiu registro de candidatura para prefeito do Rio de Janeiro de candidato considerado inelegível

Richard 04/10/2024

Na sessão plenária desta quinta-feira (03/10), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu, por...

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Recurso de Bolsonaro é negado pelo TSE e decisão de inelegibilidade mantida

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Recurso de Bolsonaro é negado pelo TSE e decisão de inelegibilidade mantida

Aline 26/05/2024

A decisão, foi emitida na sexta-feira (24/05) e publicada neste domingo (26/05).

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Bolsonaro inelegível, condenado por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação

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Bolsonaro inelegível, condenado por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação

Richard 30/06/2023

[Foto: Marcos Corrêa/PR] Finalizado o julgamento, na sessão plenária de 30 de junho de 2023 do Tribunal...

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Julgamento já tem votos suficientes para deixar Bolsonaro inelegível

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Julgamento já tem votos suficientes para deixar Bolsonaro inelegível

Richard 30/06/2023

Foto: Richard Souza / AN O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria hoje para tornar o ex-presidente...

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TSE forma maioria e decide pela inelegibilidade de Bolsonaro

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TSE forma maioria e decide pela inelegibilidade de Bolsonaro

Aline 30/06/2023

TSE forma maioria e decide pela inelegibilidade de Bolsonaro Cabe recurso da deciãso

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Entenda a ação na qual o PDT pede que TSE declare Bolsonaro inelegível

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Entenda a ação na qual o PDT pede que TSE declare Bolsonaro inelegível

Aline 30/06/2023

[Foto: Abdias Pinheiro/ASCOM/TSE] A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT)...

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Juiza decide pela perda de mandato de Marcelo Crivella e aplica multa

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Juiza decide pela perda de mandato de Marcelo Crivella e aplica multa

Richard 28/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do...

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Candidatura de Deltan Dallagnol é cassada pelo TSE, resultando na perda do mandato de deputado federal

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Candidatura de Deltan Dallagnol é cassada pelo TSE, resultando na perda do mandato de deputado federal

Richard 17/05/2023

[Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados] Na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral...

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