A audiência tem como objetivo reunir informações técnicas e especializadas para auxiliar o STF na análise do caso, que envolve questões como a liberdade de ensino, o pluralismo pedagógico e a gestão democrática do ensino público.
A audiência tem como objetivo reunir informações técnicas e especializadas para auxiliar o STF na análise do caso, que envolve questões como a liberdade de ensino, o pluralismo pedagógico e a gestão democrática do ensino público.
