Prazo para regularizar título de eleitor termina em 19 de maio
[Foto: Richard Souza / GE] Eleitoras e eleitores que deixaram de votar, justificar a ausência ou pagar a multa em
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Justiça
STF autoriza Fernando Collor a cumprir pena em prisão domiciliar por motivos de saúde
[Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira (01/05),
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STF homologa acordo entre André Janones e PGR em investigação sobre “rachadinha”
[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de não persecução
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Justiça determina que Centro de Saúde da Mulher realize aborto legal em casos de stealthing
O stealthing ocorre quando uma pessoa remove intencionalmente o preservativo durante o ato sexual sem o consentimento do parceiro ou da parceira.
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STF arquiva pedido de investigação contra Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro não precisará entregar o passaporte e não terá restrições para deixar o país, como solicitado na petição.
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Ministra do STM comentou sobre possibilidade de Bolsonaro ser julgado pela Justiça Militar
No entanto, a definição dependerá do desdobramento das investigações no STF e das decisões da Primeira Turma e do plenário da Corte, caso haja recurso.
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STF condena 10 pessoas que estariam envolvidas atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, que concluiu que o grupo dos denunciados tinha a intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022.
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PGR denuncia 34 pessoas ao STF por tentativa de golpe de Estado e atos contra a democracia
Segundo as investigações, a ação teria sido coordenada por um grupo liderado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro e seu candidato a vice.
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STF nega indulto a Daniel Silveira e determina volta ao regime semiaberto
O ministro Moraes seguiu o parecer da PGR, que recomendou que Silveira retornasse ao regime semiaberto.
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TRE-RJ julga nesta quinta-feira processo contra governador Cláudio Castro
O parecer da PRE aponta possíveis contratações irregulares de empresas, incluindo postos de gasolina, locadoras de veículos e prestadoras de serviços de comunicação, marketing e mão de obra.
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