A proposta foi apresentada pela Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
Justiça
[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma...
[Foto: Divulgação / OAB-RJ] A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), realizou, na...
A decisão final do STF poderá estabelecer um precedente para casos semelhantes. O julgamento do mérito ainda...
O seminário também trouxe reflexões sobre a lógica algorítmica que governa o mundo virtual.
Além da suspensão do X, foi fixada uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas e...
O despacho destaca que, caso não seja cumprida, as atividades da rede social serão suspensas até que...
A iniciativa faz parte do projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos...
A decisão final sobre a questão não tem data definida.
Com a decisão do STF, a prefeita de Saquarema retoma suas funções até que o caso seja...
