Justiça

Henrique Vorcaro é preso em nova fase da Operação Compliance Zero

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Henrique Vorcaro é preso em nova fase da Operação Compliance Zero

Aline 14/05/2026

A pedido da PF, STF autoriza prisões contra grupos que realizavam monitoramento ilegal e invasões telemáticas.

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Justiça determina que Nova Friburgo reforme Casa Vila Sorriso; Prefeitura alega buscar “contínua melhoria” e vai recorrer

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Justiça determina que Nova Friburgo reforme Casa Vila Sorriso; Prefeitura alega buscar “contínua melhoria” e vai recorrer

Aline 14/05/2026

Liminar atende MP após denúncia de superlotação em abrigo infantil. Município afirma não ter tido acesso a...

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Dias Toffoli substitui Cármen Lúcia como titular do TSE; Flávio Dino fica com vaga de substituto

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Dias Toffoli substitui Cármen Lúcia como titular do TSE; Flávio Dino fica com vaga de substituto

Aline 14/05/2026

Toffoli ocupa cadeira deixada por Cármen Lúcia; Dino comemora volta à Justiça Eleitoral: “É um prazer retornar...

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Lei de Igualdade Salarial no STF: Entenda o julgamento sobre empresas com mais de 100 funcionários

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Lei de Igualdade Salarial no STF: Entenda o julgamento sobre empresas com mais de 100 funcionários

Aline 14/05/2026

Supremo Tribunal Federal decide se exigência de relatórios de transparência salarial ao Ministério do Trabalho é constitucional.

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Deputado Marcelo Queiroz se pronuncia após ação da PF

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Deputado Marcelo Queiroz se pronuncia após ação da PF

Aline 12/05/2026

Ex-secretário pede calma, nega apreensão de joias em sua casa e afirma que denúncias sobre contratos de...

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STF autoriza buscas contra deputado federal Marcelo Queiroz por suspeita de fraude milionária no RJ

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STF autoriza buscas contra deputado federal Marcelo Queiroz por suspeita de fraude milionária no RJ

Aline 12/05/2026

O ministro Flávio Dino autorizou buscas domiciliares e veiculares contra o parlamentar em investigação sobre desvios na...

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Nunes Marques assume relatoria de pedido de Bolsonaro para anular condenação

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Nunes Marques assume relatoria de pedido de Bolsonaro para anular condenação

Aline 12/05/2026

Ex-presidente contesta pena de 27 anos no STF e aponta "cerceamento de defesa" devido a volume massivo...

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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria e trava redução de penas para condenados do 8 de janeiro; entenda

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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria e trava redução de penas para condenados do 8 de janeiro; entenda

Aline 09/05/2026

Menos de 24 horas após Congresso promulgar benefício a réus, ministro do STF acata rito de urgência...

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Prisão mantida: Moraes decide que deputado Thiago Rangel permanecerá preso

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Prisão mantida: Moraes decide que deputado Thiago Rangel permanecerá preso

Aline 08/05/2026

Primeira Turma do STF referendou decisão do ministro por unanimidade. Parlamentar é alvo da PF e não...

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Flávio Dino pede vista e suspende julgamento dos Royalties no STF

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Flávio Dino pede vista e suspende julgamento dos Royalties no STF

Aline 07/05/2026

Ações que questionam a Lei 12.734/2012 tiveram novo capítulo no STF; relatora votou para manter recursos com...

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