TRE-RJ vai validar mais de 2,4 milhões de registros biométricos em parceria com o Detran-RJ

[Foto: Divulgação / Governo do RJ]

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitoras e eleitores nas Eleições Municipais de 2024. Esses registros foram recebidos por meio de um acordo de cooperação com o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ). A medida poderá aumentar em até 27,61% a proporção do eleitorado fluminense com biometria, dispensando a necessidade de muitos eleitores comparecerem ao cartório eleitoral para coleta dos dados.

Atualmente, o TRE-RJ já possui a biometria de 8.818.920 eleitores, o que representa 67,66% do total de 13.033.929 eleitores no estado. Com a nova validação, esse percentual pode superar 80%, reforçando a segurança do processo eleitoral, conforme destacou o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira.

A iniciativa faz parte do projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos – BioEx, que busca aproveitar os dados biométricos disponíveis em outras bases de dados públicas. O compartilhamento dessas informações está em conformidade com a resolução do TSE e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Funcionamento no Dia da Votação

No dia 6 de outubro, data da votação, mesárias e mesários terão acesso a cadernos de votação com um aviso indicando que a biometria do eleitor foi fornecida por um órgão conveniado à Justiça Eleitoral. A validação seguirá os mesmos procedimentos da biometria coletada diretamente pela Justiça Eleitoral, podendo ser repetida até quatro vezes, caso não seja reconhecida inicialmente.

A identificação híbrida será aplicada em todos os 92 municípios do estado, permitindo que eleitores votem tanto com a identificação biométrica quanto apenas com um documento oficial com foto.