Saúde

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Ministra da Saúde defende inclusão da vacina contra COVID-19 para crianças no Programa Nacional de Imunização

Nísia Trindade, defendeu a inclusão da vacina contra a Covid-19 para crianças de 6 meses a 5 anos no Programa Nacional de Imunização. A medida segue recomendação de sociedades científicas.

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Lei sancionada obriga estabelecimentos de saúde a atuarem para a conscientização sobre a saúde mental de grávidas e puérperas

Presidente Lula sanciona Lei 14.721/2023, que determina que hospitais públicos e privados devem desenvolver atividades de conscientização sobre saúde mental de gestantes e puérperas.

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Rio de JaneiroSaúde

ALERJ aprova lei para fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC)

Projeto de Lei 3.019/20 institui política estadual para garantir acesso a medicamentos à base de canabidiol e tetra-hidrocanabinol para pessoas hipossuficientes.

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BrasilSaúde

Senado aprova Projeto de Lei que garante assistência psicológica a gestantes, parturientes e puérperas no SUS

O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, acrescentando dois parágrafos que reforçam o direito à assistência psicológica.

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