A liminar, para a qual cabe recurso, determina que Gomes se abstenha de repetir tais comentários, sob...
Justiça
Os serviços oferecidos incluem coleta dos dados biométricos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reconhecimento de paternidade e...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes encerra as especulações sobre eventual desrespeito às medidas já impostas...
[Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado] Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24/04), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) expressou...
O entendimento do STF é de que as Forças Armadas não podem ser utilizadas para interferir no...
Além disso, Moraes determinou que a empresa X seja multada em R$ 100 mil por perfil, caso...
[Foto: Reprodução da Internet] Ontem (06/04), o perfil “Global Government Affairs” da X Corp. revelou que a...
As defensorias pedem que a União tome medidas para fornecer de forma regular e efetiva as fórmulas...
O banco foi condenado indenizar por danos morais, devido ao uso fraudulento de seus dados para contratação...
Segundo o esclarescimento, a decisão judicial foi revertida em menos de 48 horas após a apresentação de...
