STF nega devolução de passaporte e pedido de viagem internacional de Jair Bolsonaro
Decisão considera ausência de provas de convite e agravamento do quadro judicial contra o ex-presidente.
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Alexandre de Moraes
Moraes pede comprovação de convite para posse de Trump em pedido de viagem de Bolsonaro
O ex-presidente solicitou à Corte a devolução do documento, apreendido em fevereiro de 2024, para viajar aos Estados Unidos entre 17 e 22 de janeiro.
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Lula anuncia reunião para discutir novas regras da Meta
Segundo informações, as medidas, inicialmente aplicadas nos Estados Unidos, deverão ser expandidas para outros países. Zuckerberg anunciou também uma parceria com o governo do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para resistir a regulações no ambiente digital.
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Zuckerberg anuncia relaxar a moderação de conteúdo, e ministro Alexandre de Moraes rebate
“No Brasil só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes.
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STF já condenou 371 pessoas por ataques do 8 de janeiro
Das 371 condenações, 225 foram classificadas como crimes graves, com penas que variam de três a 17 anos e seis meses de prisão.
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Alexandre de Moraes absolve morador de rua envolvido nos atos de 8 de Janeiro
Na sentença, Moraes acatou os argumentos da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral da República (PGR), que apontaram ausência de dolo e falta de provas suficientes para comprovar a intenção de Jeferson em participar de uma tentativa de golpe de Estado.
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STF autoriza saída de deputado Chiquinho Brazão para exame cardíaco
Atualmente preso na Penitenciária Estadual de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, Brazão poderá realizar o exame na cidade, com um cardiologista indicado por ele. A defesa deverá informar, com cinco dias de antecedência, a data, hora e local do procedimento para que a Polícia Federal organize a escolta.
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Moraes dá 48 horas para defesa de Daniel Silveira explicar violações da condicional
De acordo com o ministro, relatórios da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro apontaram que, no primeiro dia de livramento condicional, Silveira retornou à residência fora do horário permitido e permaneceu por mais de 10 horas fora de casa no domingo (22/12), visitando diversos locais, incluindo um shopping.
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Alexandre de Moraes mantém prisão de Braga Netto
De acordo com as investigações conduzidas pela Polícia Federal, Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, teria tentado obstruir as apurações sobre a tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
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Daniel Silveira é preso após descumprir condições do livramento condicional, determina STF
De acordo com Moraes, o ex-parlamentar violou a regra de recolhimento noturno ao retornar à residência fora do horário estipulado e realizou deslocamento para atendimento médico sem autorização judicial.
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