Alexandre de Moraes – GazetaExpressa.com.br

16/07/202416/07/2024 Gazeta Expressa Alexandre de Moraes, Bolsonaro, Informação de Polícia Judiciária nº 2404151/2024, Jair Bolsonaro, monitoramento ilegal, monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas, PET 12.732, Polícia Federal, STF, Supremo Tribunal Federal

STF determina retirada de sigilo e autoriza acesso de advogados aos autos da PET 12.732

A decisão também foi comunicada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência.

Brasil Justiça

12/07/202412/07/2024 Gazeta Expressa ABIn, Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre de Moraes, First Mile, Inq 4.781/DF, Inq 4.828/DF, Inq 4.874/DF, medidas cautelares, monitoramento ilegal, PET 12732, STF

Ministro do STF autoriza buscas e decreta prisões de investigados por monitoramento ilegal

De acordo com a PF, a prisão dos investigados é essencial devido à gravidade das ações, ao risco de repetição dos crimes e à necessidade de proteção das investigações.

Justiça

31/05/202431/05/2024 Gazeta Expressa Alexandre de Moraes, Ministro Alexandre de Moraes, PF, Prisão

PF cumpre mandados em investigação de ameaças contra familiares de Ministro do STF

Segundo a corporação, foram executados dois mandados de prisão preventiva, um no Rio de Janeiro (RJ) e outro em São Paulo (SP). Além disso, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas mesmas cidades.

Brasil Justiça

26/05/202427/05/2024 Gazeta Expressa Alexandre de Moraes, Bolsonaro, Bolsonaro inelegível, Eleições, Inelegível, Jair Messias Bolsonaro, TSE

Recurso de Bolsonaro é negado pelo TSE e decisão de inelegibilidade mantida

A decisão, foi emitida na sexta-feira (24/05) e publicada neste domingo (26/05).

Justiça Política Rio Grande do Sul

22/05/202422/05/2024 Gazeta Expressa Adiamento das eleições no Rio Grande do Sul, Alexandre de Moraes, Eleições 2024, Eleições no Rio Grande do Sul, Novas eleições no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, TSE

TSE: Eleições 2024 no Rio Grande do Sul seguem sem previsão de adiamento

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, todas as providências estão sendo tomadas pelos governos estadual e federal para garantir a normalidade do processo eleitoral, mesmo diante dos desafios causados pelas recentes inundações.

Justiça Rio de Janeiro Segurança e Defesa Civil

20/05/2024 Gazeta Expressa Alexandre de Moraes, Anderson Gomes, homicídio, Inquérito (INQ) 4954, Marielle Franco, Rivaldo Barbosa, STF, Supremo Tribunal Federal

STF mantém prisão preventiva de delegado acusado no caso dos homicídios de Marielle Franco e Anderson Gomes

Na sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou a periculosidade social e a gravidade das condutas atribuídas a Rivaldo Barbosa.

Brasil Justiça

16/05/202416/05/2024 Gazeta Expressa Alexandre de Moraes, André Mendonça, Ministro André Mendonça, Ministro do STF, Ministro do TSE

Ministro do STF André Mendonça é eleito ministro efetivo do TSE

Desde 2022, Mendonça já atuava no tribunal como ministro substituto.

Brasil Política

08/05/202408/05/2024 Gazeta Expressa Alexandre de Moraes, Carmem Lúcia, Eleições 2024, Eleições no Brasil, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Justiça Política

03/05/202404/05/2024 Gazeta Expressa Alexandre de Moraes, Mauro Cid, Soltura de Mauro Cid

Ministro do STF concede liberdade provisória a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

Segundo o ministro, Mauro Cid reafirou, acompanhado de seus advogados e na presença da representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), a integridade do acordo de colaboração premiada que firmou com a Polícia Federal, o qual foi homologado pelo STF.

Brasil Justiça

26/04/202426/04/2024 Gazeta Expressa Alexandre de Moraes, Embaixada da Hungria, Jair Bolsonaro, medidas cautelares, PGR, Procuradoria-Geral da República, STF

Ministro do STF mantém medidas cautelares impostas a Bolsonaro

A decisão do ministro Alexandre de Moraes encerra as especulações sobre eventual desrespeito às medidas já impostas ao ex-presidente, como a proibição de deixar o país.