Ministério Público Federal

MPF abre inquérito para transformar antigo DOI-Codi do Rio em centro de memória e direitos humanos

• Rio de Janeiro

MPF abre inquérito para transformar antigo DOI-Codi do Rio em centro de memória e direitos humanos

Richard 31/03/2026

A medida busca preservar a memória e a verdade sobre violações da ditadura militar.

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TRF2 mantém ação do MPF contra Igreja Universal na Justiça Federal por suposto assédio judicial a jornalista

• Justiça

TRF2 mantém ação do MPF contra Igreja Universal na Justiça Federal por suposto assédio judicial a jornalista

Richard 05/03/2026

O relator entendeu que a presença do MPF como autor define a competência federal e apontou risco...

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MPF aciona União e Prefeitura de Araruama por irregulares em Praia Seca

• Meio Ambiente
• Rio de Janeiro

MPF aciona União e Prefeitura de Araruama por irregulares em Praia Seca

Richard 15/11/2025

O MPF solicita fiscalização presencial para identificar ocupantes e construções irregulares nas Ruas Júpiter, dos Peixes, Buarque...

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Justiça Federal condena município de Saquarema a reparar dano ambiental na praia da Barrinha/Lagoinha

• Meio Ambiente
• Rio de Janeiro

Justiça Federal condena município de Saquarema a reparar dano ambiental na praia da Barrinha/Lagoinha

Aline 27/05/2024

Município deverá elaborar e executar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para reparar os danos...

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MPF exige contratação urgente de professores para escolas indígenas em Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro

• Educação
• Rio de Janeiro

MPF exige contratação urgente de professores para escolas indígenas em Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro

Aline 29/04/2024

Segundo o MPF, os professores das aldeias Sapukai, Itaxi, Araponga e Rio Pequeno tiveram seus contratos encerrados...

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Provas do acordo de leniência da Odebrecht não podem ser utilizadas em ação contra procurador, decide ministro do STF

• Justiça
• Rio de Janeiro

Provas do acordo de leniência da Odebrecht não podem ser utilizadas em ação contra procurador, decide ministro do STF

Richard 20/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as...

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Candidatura de Deltan Dallagnol é cassada pelo TSE, resultando na perda do mandato de deputado federal

• Brasil
• Justiça
• Política

Candidatura de Deltan Dallagnol é cassada pelo TSE, resultando na perda do mandato de deputado federal

Richard 17/05/2023

[Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados] Na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral...

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Preso suspeito de armazenar e disponibilizar pornografia infantojuvenil pela internet

• Bahia
• Segurança e Defesa Civil

Preso suspeito de armazenar e disponibilizar pornografia infantojuvenil pela internet

Richard 05/05/2023

[Foto:Ilustrativa / GE] Na manhã desta quinta-feira (04/05), a Polícia Federal prendeu uma pessoa em Ilhéus/BA, suspeita...

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PGR manifesta-se contra suspensão da posse de deputados por suposta relação com atos antidemocráticos

• Brasil
• Justiça
• Política

PGR manifesta-se contra suspensão da posse de deputados por suposta relação com atos antidemocráticos

Gazeta Expressa 28/01/2023

[Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados] O Ministério Público Federal enviou, neste sábado (28/01), ao Supremo...

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MPF ajuíza ação contra ministros, senador e deputado federal por participação em evento sem observância às normas sanitárias vigentes

• Justiça
• Sergipe

MPF ajuíza ação contra ministros, senador e deputado federal por participação em evento sem observância às normas sanitárias vigentes

Richard 09/08/2021

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra três ministros de Estado, um senador e um deputado...

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