Ministério Público Federal

Meio AmbienteRio de Janeiro

Justiça Federal condena município de Saquarema a reparar dano ambiental na praia da Barrinha/Lagoinha

Município deverá elaborar e executar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para reparar os danos ambientais causados pela urbanização da orla da Praia da Barrinha/Lagoinha

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EducaçãoRio de Janeiro

MPF exige contratação urgente de professores para escolas indígenas em Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro

Segundo o MPF, os professores das aldeias Sapukai, Itaxi, Araponga e Rio Pequeno tiveram seus contratos encerrados ao final do ano letivo de 2023 e até o momento não foram recontratados.

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JustiçaRio de Janeiro

Provas do acordo de leniência da Odebrecht não podem ser utilizadas em ação contra procurador, decide ministro do STF

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as provas obtidas por

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BrasilJustiçaPolítica

Candidatura de Deltan Dallagnol é cassada pelo TSE, resultando na perda do mandato de deputado federal

[Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados] Na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por

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BahiaSegurança e Defesa Civil

Preso suspeito de armazenar e disponibilizar pornografia infantojuvenil pela internet

[Foto:Ilustrativa / GE] Na manhã desta quinta-feira (04/05), a Polícia Federal prendeu uma pessoa em Ilhéus/BA, suspeita de armazenar e

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BrasilJustiçaPolítica

PGR manifesta-se contra suspensão da posse de deputados por suposta relação com atos antidemocráticos

[Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados] O Ministério Público Federal enviou, neste sábado (28/01), ao Supremo Tribunal Federal (STF),

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JustiçaSergipe

MPF ajuíza ação contra ministros, senador e deputado federal por participação em evento sem observância às normas sanitárias vigentes

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra três ministros de Estado, um senador e um deputado federal por participarem

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