TSE – GazetaExpressa.com.br

26/05/202427/05/2024 Gazeta Expressa Alexandre de Moraes, Bolsonaro, Bolsonaro inelegível, Eleições, Inelegível, Jair Messias Bolsonaro, TSE

Recurso de Bolsonaro é negado pelo TSE e decisão de inelegibilidade mantida

A decisão, foi emitida na sexta-feira (24/05) e publicada neste domingo (26/05).

Brasil Justiça

23/05/202426/05/2024 Gazeta Expressa Eleições, Eleições 2022, fake news, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Multa do TSE, notícias falsas, TSE

TSE multa parlamentares e figuras públicas por propagar propaganda eleitoral negativa contra Lula durante as eleições gerais de 2022

A ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, que acusou os parlamentares e figuras públicas de compartilharem vídeos de um tiktoker que se autodeclara satanista, promovendo uma falsa declaração de apoio a Lula.

Brasil Justiça

23/05/202426/05/2024 Gazeta Expressa campanha eleitoral, Distribuição de santinhos, Eleições 2024, Eleições 2024 no Brasil, Santinho eleitorais, TSE

Distribuição de santinhos em feiras livres é permitida pelo TSE para as eleições 2024

Com a decisão, a distribuição do material é permitida, desde que não cause poluição visual e não comprometa a aparência dos bens de uso comum.

Justiça Política Rio Grande do Sul

22/05/202422/05/2024 Gazeta Expressa Adiamento das eleições no Rio Grande do Sul, Alexandre de Moraes, Eleições 2024, Eleições no Rio Grande do Sul, Novas eleições no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, TSE

TSE: Eleições 2024 no Rio Grande do Sul seguem sem previsão de adiamento

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, todas as providências estão sendo tomadas pelos governos estadual e federal para garantir a normalidade do processo eleitoral, mesmo diante dos desafios causados pelas recentes inundações.

Justiça Política

22/05/202422/05/2024 Gazeta Expressa Cassação de Sergio Moro, Moro, Senador Sergio Moro, Sergio Moro, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

TSE rejeita cassação de mandato do senador Sergio Moro

A decisão negou os recursos apresentados pelos partidos PL e PT contra o veredito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que havia mantido o mandato d

Justiça Política

21/05/202422/05/2024 Gazeta Expressa Julgamento de Sergio Moro, Mandato de Sergio Moro, Moro, Sergio Moro, TSE

TSE retoma nesta terça-feira (21) julgamento da cassação de Sergio Moro

No mês passado, o TRE-PR decidiu que não houve abuso de poder econômico, alegando que não existem regras específicas que disciplinem a pré-campanha e que os gastos mencionados não desequilibraram a disputa eleitoral.

Justiça

16/05/202421/05/2024 Gazeta Expressa Cassação de Moro, Justiça Eleitoral, Sergio Moro, TSE

TSE retoma julgamento sobre cassação de Moro na terça-feira

O julgamento continuará na próxima sessão plenária do TSE, onde serão apresentadas as argumentações finais antes da votação.

Justiça

16/05/202416/05/2024 Gazeta Expressa Cassação de Sérgio Moro, Recurso no TSE, Sérgio Moro, TSE

TSE analisará recursos contra decisão que absolveu senador Sérgio Moro

Os recursos foram apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (que inclui PT, PCdoB e PV) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR)

Brasil Política

08/05/202408/05/2024 Gazeta Expressa Alexandre de Moraes, Carmem Lúcia, Eleições 2024, Eleições no Brasil, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.

Brasil Política

07/05/202408/05/2024 Gazeta Expressa Eleições, Eleições 2024, Juiz de garantias, Ministério Público, TSE

TSE decide implementar juiz das garantias na esfera da Justiça Eleitoral

O juiz das garantias será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal, decidindo sobre prisões cautelares, quebras de sigilo e busca e apreensão.