Placar de 4 a 1 aponta abuso de poder político na campanha de 2022; falta o voto...
TSE
Regra permite mudança sem perda de mandato até o início de abril.
Tribunal conclui votação das resoluções e define normas para propaganda, calendário e fiscalização
Em nota o PDT-RJ afirmou que "a regra de que a vaga é do partido que somou...
A medida tem como base uma Resolução do próprio TSE, que estabelece a alternância de gênero nas...
A composição do tribunal é formada por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do...
A proposta do Teste Público da Urnaé permitir que investigadoras e investigadores da sociedade civil tentem identificar...
A justificativa é necessária para quem tem a obrigação de votar, mas não compareceu às urnas.
A Diplomação dos candidatos eleitos em Porciúncula, no Noroeste Fluminense, acontecerá nesta quinta-feira (19/12). A solenidade ocorrerá...
O procedimento é acionado quando os governos estaduais, por meio dos tribunais regionais eleitorais (TREs), notificam a...