O atendimento presencial nos cartórios eleitorais está suspenso devido às intensas chuvas na região, mas os serviços podem ser realizados através do Autoatendimento Eleitoral, com dispensa de biometria para todos os casos.
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O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
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Segundo dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil reverteu a tendência de queda no cadastro eleitoral de adolescentes.
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O juiz das garantias será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal, decidindo sobre prisões cautelares, quebras de sigilo e busca e apreensão.
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Além disso, aqueles que ainda não realizaram o cadastramento biométrico gratuito devem se apressar para fazê-lo no cartório eleitoral mais próximo antes do prazo final.
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A medida marca uma mudança significativa na estratégia de publicidade política da empresa no país, que anteriormente permitia a veiculação de anúncios políticos por meio de sua plataforma de publicidade online.
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A decisão visa proporcionar maior comodidade aos cidadãos que buscam realizar diversos serviços eleitorais antes do prazo final, que se encerra em 8 de maio.
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Entre as novidades estão a regulação do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais e a divulgação de posição política por artistas e influenciadores.
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Segundo o artigo 33 da Lei das Eleições, as informações devem ser registradas nos órgãos da Justiça Eleitoral competentes, e a falta de cumprimento sujeita os responsáveis a multas consideráveis.
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O montante equipara-se ao utilizado nas eleições estaduais e federais de 2022, superando em mais de 5 vezes os R$ 939,3 milhões da proposta do governo.
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