Americas News | Gazeta Expressa
O procedimento é acionado quando os governos estaduais, por meio dos tribunais regionais eleitorais (TREs), notificam a necessidade de reforço militar.
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As provas deverão ser realizadas no dia 8 de dezembro, com previsão de divulgação do resultado final em junho de 2025.
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A ferramenta permite acessar informações detalhadas sobre todas as pessoas que solicitaram registro de candidatura.
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A decisão negou os recursos apresentados pelos partidos PL e PT contra o veredito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que havia mantido o mandato d
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O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
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A alteração na Resolução nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, inclui diversas novidades relacionadas à inteligência artificial.
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Entre as novidades estão a regulação do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais e a divulgação de posição política por artistas e influenciadores.
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Segundo o artigo 33 da Lei das Eleições, as informações devem ser registradas nos órgãos da Justiça Eleitoral competentes, e a falta de cumprimento sujeita os responsáveis a multas consideráveis.
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Foto: Richard Souza / AN O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria hoje para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
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TSE forma maioria e decide pela inelegibilidade de Bolsonaro
Cabe recurso da deciãso