TSE: Eleições 2024 no Rio Grande do Sul seguem sem previsão de adiamento

[Foto: Ilustrativa / Marcos Oliveira / Agência Senado]

Durante a sessão plenária desta terça-feira (21/05), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não há previsão ou discussão quanto ao adiamento das Eleições 2024 no Rio Grande do Sul. Segundo Moraes, todas as providências estão sendo tomadas pelos governos estadual e federal para garantir a normalidade do processo eleitoral, mesmo diante dos desafios causados pelas recentes inundações.

“Nós estamos em maio, e todas as providências estão sendo tomadas no âmbito do governo do estado do Rio Grande do Sul e do governo federal, para que, se não houver o retorno total do que era antes dessa devastação pela inundação, haja a normalidade, o retorno do mínimo normal da rotina”, afirmou o presidente.

Segundo informações do TSE, até o momento, não foram identificados danos estruturais que impeçam a realização das eleições em outubro. Moraes enfatizou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e os juízos eleitorais do estado estão aptos a conduzir o pleito conforme planejado.

Ainda de acordo com o Tribunal, está sendo realizada uma verificação das condições das urnas eletrônicas.“Nós vamos contabilizar as urnas que, eventualmente, sofreram avarias. Nós temos as urnas em depósito, temos todas as condições para garantir, até esse momento, as eleições normais em todos os municípios do Rio Grande do Sul. Isso é muito importante, porque o calendário eleitoral permanece para o Brasil todo”, destacou o presidente do TSE.

A declaração veio em resposta à defesa do governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), pela análise da possibilidade de adiamento, feita em entrevista nesta semana.

Cadastro biométrico e benefícios emergenciais

Além das questões eleitorais, o ministro Moraes mencionou que a Justiça Eleitoral está colaborando com as autoridades federais para utilizar o cadastro biométrico a fim de facilitar o pagamento dos benefícios emergenciais concedidos pelo governo e pelo Congresso. Essa ação visa agilizar o auxílio às pessoas afetadas pelas inundações, garantindo que recebam o suporte necessário de forma eficiente.

*Com informações de TSE

Calendário eleitoral

Nas eleições de outubro, os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. O primeiro turno será realizado no dia 6 de outubro, e o segundo turno está marcado para 27 de outubro. Moraes reafirmou o compromisso do TSE com a manutenção do calendário eleitoral e a realização das eleições de forma segura e organizada.

Regularização da situação eleitoral no Rio Grande do Sul

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou na quarta-feira (15/05), que os eleitores do Rio Grande do Sul têm até o dia 23 de maio para solicitar o primeiro título, solicitar transferência de domicílio eleitoral ou regularizar sua situação na Justiça Eleitoral. O atendimento presencial nos cartórios eleitorais está suspenso devido às intensas chuvas na região, mas os serviços podem ser realizados através do Autoatendimento Eleitoral, com dispensa de biometria para todos os casos.

Segundo informações do TSE, as equipes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) estão realizando a regularização do título de eleitor em albergues do estado. Para mais informações sobre as zonas eleitorais, os eleitores podem acessar o atendimento via WhatsApp da Justiça Eleitoral gaúcha, no número (51) 2312-2015.

A prorrogação do prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral em todo o estado foi autorizada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, por decisão assinada em 2 de maio. A data-limite passou a ser 23 de maio, após decisão unânime do Plenário da Corte, permitindo a prorrogação em caso de necessidade nos municípios gaúchos afetados.

Situação no Rio Grande do Sul

Um boletim divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, às 18h desta terça-feira (21/05), revelou que o número de óbitos confirmados nas recentes enchentes no estado subiu para 161. As enchentes afetaram 467 municípios gaúchos, deixando 82 pessoas desaparecidas.

Ao todo, 2.341.060 pessoas foram afetadas pelas enchentes, com 581.633 desalojadas e 71.503 em abrigos. Os feridos somam 806, e as equipes de resgate, compostas por profissionais e voluntários, já resgataram 82.666 pessoas e 12.358 animais.

O mutirão de resgate conta com 27.708 pessoas, apoiadas por 4.069 viaturas, 18 aeronaves e 265 embarcações. A orientação da Defesa Civil é que a população verifique se seus nomes constam na lista de desaparecidos e, em caso positivo, procure a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para regularização dos dados.