Com placar de 6 a 4, senadores derrubam pedidos de responsabilização contra cúpula do Judiciário e encerram...
Senado Federal
Proposta insere a aversão às mulheres na Lei do Racismo. Texto segue para a Câmara dos Deputados...
Resolução nº 1 de 2026 prevê homenagem a até três homens ou instituições por ano; veja as...
Proposta aguardava votação há 19 anos e agora segue para sanção presidencial.
Senadores lamentaram o assassinato do ex-delegado-geral de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, e defenderam endurecimento das leis.
Pela legislação, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes ou que sejam destinos turísticos são...
A proposta seguirá agora para sanção presidencial.
De acordo com o governo, o benefício atinge cerca de 740 mil pessoas, incluindo militares da ativa,...
