PGR

BrasilJustiça

Ministro do STF suspende tramitação de ações penais relacionadas a atos antidemocráticos para reavaliação de acordo penal

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a manifestação da Procuradoria-Geral

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Justiça

Ministro do STF extingue penas de Paulo Maluf com base em indulto natalino

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu extinguir as penas de privação

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BrasilJustiça

STF analisa quarto bloco de denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro em Brasília

[Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF] Nesta terça-feira (09/05), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar mais 250 denúncias contra pessoas acusadas

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BrasilJustiça

Fim da prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior?

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: STF] O Plenário do Supremo Tribunal declarou que o dispositivo do Código de Processo

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BrasilJustiçaPolítica

PGR manifesta-se contra suspensão da posse de deputados por suposta relação com atos antidemocráticos

[Foto: Michel Jesus / Câmara dos Deputados] O Ministério Público Federal enviou, neste sábado (28/01), ao Supremo Tribunal Federal (STF),

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