PGR denuncia mais 152 por participação em atos antidemocráticos de 8 de janeiro

[Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado]

A Procuradoria-Geral da República denunciou mais 152 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília – DF. As denúncias foram realizadas entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro. Segundo a PGR, 653 pessoas estão sendo acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

O Subprocurador-Geral da República, Carlos Frederico Santos, solicitou a abertura de uma consulta nacional para que procuradores da República lotados em todo o Brasil possam contribuir com o trabalho. Os interessados “atuarão em apoio ao Grupo na instrução processual dos casos”.

Os denunciados foram detidos em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e seguem presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a decretação das prisões preventivas e as respectivas audiências de custódia. Há também, o pedido para que os crimes sejam considerados de forma autônoma e as penas, somadas.

O presos são acusados de:

• Associação criminosa (artigo 288, caput); e
• incitar animosidade entre as Força Armadas contra os Poderes Constitucionais (artigo 286, parágrafo único).

Ambas as acusações estão previstas no Código Penal.

As denúncias foram assinadas pelo Subprodurador-Geral da República e narram a sequência dos acontecimentos até a formação do acampamento no QG do Exército, em Brasília. Segundo as denúncias, o local apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” de manifestantes que defendiam a tomada do poder.

O Subprocurador pede ainda, que os condenados realizem pagamento de indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.