![[Foto: Richard Souza / AN]](https://gazetaexpressa.com.br/wp-content/uploads/2019/02/Congresso-Nacional-768x402.jpg)
Cidades com até 65 mil habitantes não precisam mais comprovar regularidade no CAUC para receber repasses federais....
Congresso Nacional
Entenda como a nova regra aprovada pelo Congresso impede a soma de penas e pode antecipar em...
Nova lei garante estabilidade ao pai e pagamento pelo INSS; ampliação será gradual até 2029.
Inicialmente, o caso havia sido sorteado para o ministro Gilmar Mendes, que sugeriu a redistribuição a Moraes,...
Na ação, o partido,que integra a base do governo,afirma que, embora a Constituição permita ao Congresso sustar...
A proposta, que segue agora para análise da Câmara dos Deputados, determina que a expansão não gere...
A proposta segue agora para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, antes de ser analisada pelo...
O reajuste segue as novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional, que determinam a atualização do salário mínimo...
Anteriormente, a legislação permitia que detentos do regime semiaberto, com bom comportamento e já tendo cumprido parte...
PLP 233/2023 será votado em Plenário nesta quarta-feira (24/04) e passará pela Comissão de Constituição, Justiça e...
