Flávio Dino – GazetaExpressa.com.br

04/12/2024 Gazeta Expressa emendas do relator, emendas parlamentares, Flávio Dino, STF, Supremo Tribunal Federal

STF libera pagamento de emendas parlamentares

A liberação está condicionada ao cumprimento das regras constitucionais relacionadas à transparência, rastreabilidade e controle público, que devem ser observadas desde a origem até a destinação dos recursos.

Brasil Justiça

26/05/2024 Gazeta Expressa Flávio Dino, Lei de Cotas, Prorrogação da Lei de Cotas, Senado Federal, STF, Superior Tribunal Federal

Ministro Flávio Dino, do STF, estende vigência da Lei de Cotas em concursos públicos

O ministro destacou que o término da vigência sem uma avaliação dos resultados contraria o propósito da lei e os princípios constitucionais de justiça, solidariedade e combate à discriminação racial.

Justiça Política

22/04/2024 Gazeta Expressa Bolsonaro, campanha eleitoral, Flávio Dino, Impulsionamento, STF

STF mantém condenação de Bolsonaro por impulsionamento ilegal em campanha eleitoral de 2022

Em março deste ano, o ministro Flávio Dino, relator do caso, rejeitou o recurso de Bolsonaro por questões processuais. Ele fundamentou sua decisão afirmando que a jurisprudência do STF impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.

Brasil Política

13/12/2023 Gazeta Expressa Flávio Dino, Senado Federal, STF, Supremo Tribunal Federal

Senado aprova indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do STF

Flávio Dino é o primeiro senador indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 1994.

Brasil Justiça

27/11/2023 Gazeta Expressa Advocacia Geral da União, AGU, Flávio Dino, indicação, Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Gonet, PGR, Procurador-Geral da República, STF, Supremo Tribunal Federal

Lula indica Flávio Dino para cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a PGR

Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, foi indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Rio de Janeiro Segurança e Defesa Civil

17/10/2023 Gazeta Expressa Cláudio Castro, Flávio Dino, FNSP, Força Nacional, Força Nacional de Segurança Pública, Ministério da Justiça e Segurança Pública, PF, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, prf

Segurança do Rio de Janeiro será reforçada com forças federais

O reforço inclui a incorporação de aproximadamente 270 policiais rodoviários federais, somados aos 300 agentes da Força Nacional.

Rio de Janeiro Segurança e Defesa Civil

17/10/2023 Gazeta Expressa Firjan, Flávio Dino, FNSP, Força Nacional, Marinha do Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública, PF, Polícia Federal, Policiais, prf

Força Nacional e PRF atuarão na segurança do Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro contará com o reforço da Força Nacional de Segurança Pública, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para intensificar as ações de combate à violência e ao tráfico de drogas.

Bahia Brasil Rio de Janeiro Segurança e Defesa Civil