Senado aprova indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do STF

[Foto: Arquivo/Marcos Oliveira/Agência Senado]

O Plenário do Senado aprovou a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor, 31 contrários e 2 abstenções. Flávio Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que durou mais de dez horas, Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Durante os debates, a oposição criticou sua atuação política e sua gestão no Ministério da Justiça. Dino garantiu que seu trabalho no STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso.

Na votação no Plenário, o relator elogiou a indicação e destacou a carreira do indicado. A diferença de votos (47 a favor, 31 contra) foi a menor em comparação com as indicações recentes para o STF.

Flávio Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994. Antes dele, o último senador indicado foi Maurício Corrêa. Com a posse de Dino no STF, sua suplente, Ana Paula Lobato, garantirá uma vaga fixa no Senado até 2030.

Com informações da Agência Senado.