Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

[Foto: Phillipe Lima / Governo do RJ]

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Lei 14.567, de 2023 que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. O texto é de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) e defende que as escolas, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições são um traço da cultura nacional. A Lei também foi assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes e pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino.

A partir da sanção do presidente, compete ao poder público garantir a livre atividade e a realização dos desfiles carnavalescos no país.

Escolas de Samba

As escolas de samba são consideradas manifestações culturais que surgiram através das manifestações populares. Aos poucos, foram ganhando estrutura, além de reconhecimento oficial, organização e criação de quesitos de avaliação, entre eles o enredo, a fantasia, alegorias e adereços.

Com o passar dos anos, capitais como Rio de Janeiro e São Paulo passaram a ocupar a escala industrial do carnaval, estabelecendo todo um setor econômico especializado que transforma histórias de figuras relevantes da cultura nacional e eventos históricos do país em desfiles.

Segundo o governo federal, somente no carnaval de 2023 no Rio de Janeiro foram mobilizados cerca de R$ 4,5 bilhões na capital fluminense. A festa, no estado, é responsável por um terço de toda a movimentação econômica do país durante o período. O carnaval carioca recebe investimento de cerca de R$ 2,15 milhões da prefeitura do Rio destinado especificamente às escolas de samba.