Teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis é discutido

[Foto: Alan Santos/PR] [Texto: Agência Senado] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (6) de reunião no Palácio

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Sancionada Lei que define requisitos de segurança de piscinas, com vetos a itens de segurança

[Foto: Richard Souza / AEF] [Texto: Agência Senado] O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.327, que define

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Tributos sobre combustíveis poderão ser reduzidos sem necessidade de compensação, caso sancionado projeto aprovado no Congresso

[Foto: andreas160578 / Pixabay] [Texto: Agência Senado] O Congresso aprovou, nesta terça-feira (29/03), projeto (PLN 2/2022) que permite ao Poder

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Trabalhadores com filhos de até 4 anos terão prioridade nas vagas em trabalho remoto ou teletrabalho, com nova medida provisória

[Foto: Divulgação / Ilustração] Medida provisória, publicada na edição de 28 de março de 2022 do Diário Oficial da União,

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