Advocacia-Geral da União

AGU solicita esclarecimentos ao STF sobre decisão envolvendo emendas parlamentares Brasilia

Brasilia

AGU solicita esclarecimentos ao STF sobre decisão envolvendo emendas parlamentares

Aline 03/12/2024

O órgão busca alinhar pontos da decisão judicial aos critérios já previstos na Lei Complementar nº 210/2024.

Ministro do STF extingue ações que questionavam conduta de Jair Bolsonaro em relação à aquisição de vacinas contra a COVID-19 Lateral do STF - Supremo Tribunal Federal

Lateral do STF - Supremo Tribunal Federal

Ministro do STF extingue ações que questionavam conduta de Jair Bolsonaro em relação à aquisição de vacinas contra a COVID-19

Richard 31/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão...

Moraes afasta Ibaneis Rocha do governo do Distrito Federal Ministro Alexandre de Moraes na sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2022.

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Moraes afasta Ibaneis Rocha do governo do Distrito Federal

Richard 09/01/2023

[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] [Texto: STF] Em decisão tomada na noite deste domingo (8), o ministro Alexandre de...

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