Ministro Alexandre de Moraes conclui que Bolsonaro não tinha intenção de pedir asilo na Embaixada da Hungria

[Foto: Pedro França / Agência Senado]

Nesta quarta-feira (24/04), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há evidências de que o ex-presidente Jair Bolsonaro pretendia solicitar asilo ao permanecer por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal The New York Times.

Após analisar o caso, Moraes argumentou que Bolsonaro não violou a medida cautelar que o proibia de deixar o país. Segundo o ministro, não existem elementos concretos que indiquem que o ex-presidente planejava obter asilo diplomático para fugir do Brasil e, assim, prejudicar a investigação criminal em curso.

Apesar disso, Moraes decidiu manter a apreensão do passaporte de Bolsonaro. Essa medida foi tomada pelo ministro após o ex-presidente ser alvo de uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Dessa forma, enquanto não há evidências de que Bolsonaro buscava asilo na Embaixada da Hungria, a apreensão de seu passaporte permanece vigente, como parte das medidas cautelares adotadas pelo STF no contexto das investigações em curso.

“A situação fática permanece inalterada, não havendo necessidade de alteração nas medidas cautelares já determinadas”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes.