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JustiçaPolíticaRio de Janeiro

Ministro do STF nega arquivamento de inquérito envolvendo Eduardo Paes e Pedro Paulo

Na mesma decisão, o ministro estendeu o prazo para a conclusão das investigações por mais 60 dias, para a autoridade policial realizar diligências pendentes e apresentar um relatório final.

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BrasilEconomia

Projeto de autorregularização de débitos tributários é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 4.287/2023, que possibilita a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com dispensa de multas de mora e de ofício.

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BrasilEducação

Comissão de Educação aprova projeto que obriga a instalação de laboratórios em escolas públicas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6356/19, que exige que o governo em todos os níveis instale laboratórios de ciências, matemática e informática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

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BrasilSaúde

Senado aprova Projeto de Lei que garante assistência psicológica a gestantes, parturientes e puérperas no SUS

O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, acrescentando dois parágrafos que reforçam o direito à assistência psicológica.

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BrasilPolítica

Relatório final da CPMI do 8 de Janeiro tem pedidos de indiciamento para Bolsonaro e outros 60

Esta CPMI investigou os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando foram invadidos o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

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BrasilBrasíliaPolítica

Envolvido em tentativa de atentado em Brasília será ouvido pela CPMI do 8 de janeiro

Ele deverá depor sobre a tentativa de explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília.

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Rio de Janeiro

Barra do Piraí reconhecida como a “Cidade do Audiovisual” no Estado do RJ

[Foto: RIchard Souza / AN] Barra do Piraí, município situado na região Sul Fluminense, recebeu a distinção de “Cidade do

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BrasilPolítica

CPMI do 8 de Janeiro ouvirá ex-assessor da Presidência da República nesta terça-feira

Osmar Crivelatti, ex-coordenador administrativo da Ajudância de Ordens, deverá ser ouvido na CPMI do 8 de janeiro.

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BrasilPolítica

Ex-subsecretária de Inteligência da SSP-DF será ouvida em CPMI dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro realizará a oitiva da ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) na terça-feira (12/09).

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