Senado aprova Projeto de Lei que garante assistência psicológica a gestantes, parturientes e puérperas no SUS

[Foto: Aline Souza / FN]

Nesta terça-feira (17), o Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 130/2019, que garante assistência psicológica a gestantes, parturientes e puérperas no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), segue agora para a sanção presidencial, pois não sofreu alterações no Senado.

O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, acrescentando dois parágrafos que reforçam o direito à assistência psicológica. O primeiro parágrafo determina que gestantes, parturientes ou puérperas devem ser encaminhadas para atendimento psicológico de acordo com a avaliação médica. O segundo parágrafo estipula que estabelecimentos de saúde, tanto públicos quanto privados, que prestam serviços relacionados à gestação e ao puerpério, devem desenvolver atividades de conscientização sobre a saúde mental das mulheres durante esses períodos.

A relatora do projeto no Senado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), explicou que o projeto detalha e expande a previsão legal existente para garantir que não haja ambiguidades quanto à assistência psicológica. Durante a gravidez e após o nascimento, muitas mulheres enfrentam questões de saúde mental, incluindo ansiedade, depressão, transtorno de estresse pós-traumático e outras condições. Cerca de 10% das mulheres grávidas e 13% das mulheres no período pós-parto sofrem com problemas de saúde mental, especialmente a depressão.

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), líder da Bancada Feminina, elogiou o projeto por abordar uma área frequentemente negligenciada. Ela destacou que o período da gravidez e do pós-parto envolve transformações físicas e emocionais intensas, incluindo alterações hormonais e pressões sobre as mulheres.

Esta aprovação no Senado representa um passo importante para a proteção da saúde mental de gestantes, parturientes e puérperas, garantindo assistência psicológica em um período crítico para a saúde das mulheres e de seus bebês. O projeto não apenas reconhece a importância da saúde mental das futuras mães, mas também a integralidade do atendimento à mulher, desde o início da gravidez até o pós-parto, protegendo, assim, duas vidas: a da mãe e a do bebê. Os senadores que se manifestaram destacaram a relevância desta iniciativa na direção correta.

Com informações da Agência Senado.