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19/10/2023 Richard assistência psicológica, Daniella Ribeiro, ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, gestante, gestantes, Lei 8.069/1990, parturiente, parturientes, Podemos, Projeto de Lei (PL) 130/2019, PSD, puérpera, puérperas, Renata Abreu, sanção presidencial, SUS

Senado aprova Projeto de Lei que garante assistência psicológica a gestantes, parturientes e puérperas no SUS

O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, acrescentando dois parágrafos que reforçam o direito à assistência psicológica.