Fachada do Supremo Tribunal Federal Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
[Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF]
Nesta terça-feira (09/05), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento com os atos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília – DF. Na ocasião, Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal tiveram suas sedes invadidas e depredadas. O julgamento foi convocado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Inquérito (INQ) 4921 e 4922.
Este será o quarto bloco de denúncias analisadas pelo colegiado, somando 800 até o momento. O julgamento ocorrerá de 9 a 15 de maio, quando o Supremo decidirá se abrirá ações penais contra mais 225 acusados no INQ 4921 e 25 no INQ 4922, cuja relatoria é do ministro Alexandre de Moraes.
Caso as denúncias sejam recebidas, os envolvidos irão se tornar réus e o processo terá seguimento com a fase da coleta de provas, incluindo os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Após, o STF julgará se condena ou absolve os acusados.
Durante o julgamento, que ocorrerá virtualmente, os advogados dos denunciados puderam apresentar sustentações orais.
Inquéritos
O Inquérito 4922 busca investigar os executores materiais dos atos, abrangendo os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e dano qualificado. De acordo com o STF, a acusação envolve ainda “o crime de deteriorização de patrimônio tombado”.
Já o Inquérito 4921 investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos, além de acusação de incitação ao crime e associação criminosa.
Os nomes dos denunciados em ambos os inquéritos podem ser conferidos diretamente no site do STF, clicando aqui.
