Senado debaterá o atendimento educacional de estudantes com deficiência

[Foto: Richard Souza / AN]

Nesta quarta-feira (10/05), o Senado inicia um ciclo de debates para discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência. O objetivo do evento é promover a inclusão social desses alunos, por meio da troca de ideias e do debate de temas relevantes para a área.

A iniciativa é promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e terá, entre os temas a serem discutidos, a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto 10.502/2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

O debate será realizado por iniciativa das senadoras Teresa Leitão (PT-PE) e Mara Gabrilli (PSD-SP) e do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor de projeto para retomar a iniciativa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PDL 32/2023), sustando o decreto presidencial de Lula (PL 11.370/2023) que revogou a política.

A primeira audiência pública contará com a participação de representantes de organizações que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, como o Movimento Orgulho Autista (Moab) e o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (Coddece), além de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Associação Pestalozzi de Brasília.

Os cidadãos podem participar do evento enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania.

O evento será realizado na sala 19 da ala Alexandre Costa e oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.

Com informações da Agência Senado.