PEC

Câmara aprova PEC das Prerrogativas com previsão de votação secreta para autorizar processo contra parlamentares – Confira como votou cada deputado

• Brasil
• Política

Câmara aprova PEC das Prerrogativas com previsão de votação secreta para autorizar processo contra parlamentares – Confira como votou cada deputado

Richard 18/09/2025

O texto também amplia o foro privilegiado, incluindo presidentes de partidos, e estabelece regras para medidas cautelares.

Read More Read more about Câmara aprova PEC das Prerrogativas com previsão de votação secreta para autorizar processo contra parlamentares – Confira como votou cada deputado

Senado aprova PEC que reconhece a educação como vetor de progresso do país

• Educação
• Política

Senado aprova PEC que reconhece a educação como vetor de progresso do país

Richard 10/07/2025

A proposta já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio de 2023...

Read More Read more about Senado aprova PEC que reconhece a educação como vetor de progresso do país

Câmara aprova, em primeiro turno, mudanças no Fundeb, Abono Salarial e DRU em PEC de Corte de Gastos

• Brasil
• Política

Câmara aprova, em primeiro turno, mudanças no Fundeb, Abono Salarial e DRU em PEC de Corte de Gastos

Aline 19/12/2024

O projeto recebeu 344 votos favoráveis e 154 contrários.

Read More Read more about Câmara aprova, em primeiro turno, mudanças no Fundeb, Abono Salarial e DRU em PEC de Corte de Gastos

PEC sobre drogas será votada no Senado após a Páscoa

• Brasil
• Política
• Segurança e Defesa Civil

PEC sobre drogas será votada no Senado após a Páscoa

Richard 31/03/2024

A PEC propõe que a posse ou o porte de drogas ilícitas seja considerado crime, independentemente da...

Read More Read more about PEC sobre drogas será votada no Senado após a Páscoa

STF se manifesta contra mudanças propostas em PEC aprovada no Senado Federal

• Brasil
• Justiça

STF se manifesta contra mudanças propostas em PEC aprovada no Senado Federal

Richard 24/11/2023

Foto: Richard Souza / AN Na manhã desta quinta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

Read More Read more about STF se manifesta contra mudanças propostas em PEC aprovada no Senado Federal

PEC que viabiliza o piso da enfermagem segue para promulgação

• Brasil
• Emprego e Renda
• Saúde

PEC que viabiliza o piso da enfermagem segue para promulgação

Richard 20/12/2022

[Foto: Ilustrativa] [Texto: Agência Senado] O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de...

Read More Read more about PEC que viabiliza o piso da enfermagem segue para promulgação

Senado aprova PEC que serve para que pagamentos de benefícios não violem a legislação eleitoral

• Brasil
• Política

Senado aprova PEC que serve para que pagamentos de benefícios não violem a legislação eleitoral

Richard 01/07/2022

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a...

Read More Read more about Senado aprova PEC que serve para que pagamentos de benefícios não violem a legislação eleitoral

Governador de SP propõe suspender dívida de SP para zerar ou reduzir o ICMS de combustíveis

• Economia
• São Paulo

Governador de SP propõe suspender dívida de SP para zerar ou reduzir o ICMS de combustíveis

Richard 09/06/2022

O governador do estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, propôs a suspensão da dívida do estado com...

Read More Read more about Governador de SP propõe suspender dívida de SP para zerar ou reduzir o ICMS de combustíveis

Teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis é discutido

• Brasil
• Economia

Teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis é discutido

Richard 07/06/2022

[Foto: Alan Santos/PR] [Texto: Agência Senado] O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (6) de...

Read More Read more about Teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis é discutido

Em derrota para Bolsonaro, Câmara rejeita PEC do voto impresso

• Brasil
• Política

Em derrota para Bolsonaro, Câmara rejeita PEC do voto impresso

Richard 10/08/2021

[Foto: Richard Souza / AN] O voto impresso, defendido pelo presidente Jair Bolsonato, foi rejeitado em votação...

Read More Read more about Em derrota para Bolsonaro, Câmara rejeita PEC do voto impresso