O PDT argumentava que a definição da Selic não deveria ser tratada apenas como uma questão técnica,.
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As punições previstas incluem multas, interdição de atividades e cancelamento do cadastro dos infratores.
O projeto, da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), propõe a obrigatoriedade de salas de espera adequadas para...
A nova vice-prefeita de Niterói, a partir de 2025, será Isabel Swan (PV).
O PDT orienta que, em caso de dúvidas, os eleitores entrem em contato diretamente com a Sede...
O projeto ainda aguarda distribuição para as comissões pertinentes para análise e votação.
Haddad destacou a complexidade de definir o "sarrafo" do programa Remessa Conforme, indicando ser uma questão delicada,...
A liminar, para a qual cabe recurso, determina que Gomes se abstenha de repetir tais comentários, sob...
A iniciativa reconhece a escova de dente como um item de necessidade básica para a saúde e...
O entendimento do STF é de que as Forças Armadas não podem ser utilizadas para interferir no...
