Nova regra define que ração e veterinário devem ser divididos; saiba como o juiz vai calcular as...
Animais
Animais estavam presos em um barranco no bairro Retiro; militares do 15º GBM realizaram escavação controlada neste...
Norma define responsabilidades de governos, empresas e sociedade civil.
A lei prevê que o acorrentamento só poderá ocorrer de forma temporária, quando não houver outra opção...
O texto agora segue para análise do governador Cláudio Castro (PL/RJ), que tem até 15 dias úteis...
Aprovado pelo Congresso Nacional no início de julho, o texto estabelece que novos produtos não poderão ser...
A ação é coordenada pela Secretaria Executiva de Serviços Públicos.
A campanha será realizada anualmente durante o mês de outubro, em referência ao Dia Mundial dos Animais,...
A nova legislação considera essas práticas como maus-tratos e estabelece pena de reclusão de dois a cinco...
