Inicialmente, o caso havia sido sorteado para o ministro Gilmar Mendes, que sugeriu a redistribuição a Moraes,...
Câmara dos Deputados
![[Foto: Richard Souza / AN]](https://gazetaexpressa.com.br/wp-content/uploads/2019/02/Congresso-Nacional-768x402.jpg)
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 383 votos a favor e 98 contra, sendo...
A proposta segue agora para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, antes de ser analisada pelo...
O ministro apontou que a Casa ainda não cumpriu as decisões da Corte que exigem regras de...
No recurso, a Câmara argumenta que as emendas foram aprovadas regularmente ao longo do ciclo legislativo, destacando...
Relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto prevê que o reajuste do salário mínimo acima da...
Com a aprovação na Câmara, a proposta será submetida ao Senado, onde também precisará passar por dois...
A proposta, que tramitou em caráter conclusivo, seguirá para o Senado, salvo recurso para votação no Plenário...
O texto seguirá para o Senado, onde ainda poderá sofrer alterações antes de sua eventual sanção presidencial.
