Câmara dos Deputados – GazetaExpressa.com.br

27/12/2024 Aline Câmara dos Deputados, Emendas, Emendas de comissão, Flávio Dino

Flávio Dino pede esclarecimentos da Câmara sobre emendas até as 20h

O ministro apontou que a Casa ainda não cumpriu as decisões da Corte que exigem regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas.

Brasil Política

27/12/2024 Aline Arthur Lira, Câmara dos Deputados, emendas parlamentares

Câmara recorre ao STF contra suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares

No recurso, a Câmara argumenta que as emendas foram aprovadas regularmente ao longo do ciclo legislativo, destacando que a suspensão das atividades naquele período visava priorizar a votação de medidas de controle de gastos pelo plenário.

Brasil Economia

20/12/2024 Aline BPC, Câmara dos Deputados, Mudanças no BPC, Salário Minímo, Salário Minímo 2025

Novas regras do salário mínimo e BPC aguardam sanção presidencial

Relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o texto prevê que o reajuste do salário mínimo acima da inflação seja limitado a um crescimento de, no máximo, 2,5% da despesa primária.

Brasil Política

19/12/2024 Aline BPC, Câmara dos Deputados, Pacote de corte de gastos, PASEP, PEC do corte de gastos, PIS, PISA PASEP

Câmara dos Deputados aprova em segundo turno PEC do Corte de Gastos: Texto segue para o Senado

Com a aprovação na Câmara, a proposta será submetida ao Senado, onde também precisará passar por dois turnos de votação para ser incorporada à Constituição.

Brasil Política

12/12/2024 Aline Câmara dos Deputados, castração, Castração Química, pedofilia

Câmara aprova criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e prevê castração química para condenados

A proposta segue agora para o Senado.

Brasil Educação Segurança e Defesa Civil

12/12/2024 Aline Câmara dos Deputados, celulares, Celulares nas escolas

Câmara aprova projeto que proíbe uso de celulares em escolas públicas e particulares

A proposta, que tramitou em caráter conclusivo, seguirá para o Senado, salvo recurso para votação no Plenário da Câmara.

Brasil Segurança e Defesa Civil

12/12/2024 Aline Arma de Fogo, Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite investigados registrarem armas de fogo

O texto seguirá para o Senado, onde ainda poderá sofrer alterações antes de sua eventual sanção presidencial.

Brasil Política

11/12/2024 Aline Câmara dos Deputados, Eleiçoes, Política, urna eletrônica, votação, Votação impressa, voto impresso

CCJ aprova projeto para voto impresso

Em 2021, o Plenário da Câmara rejeitou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 135/19) que previa a impressão de cédulas físicas conferíveis pelo eleitor, evidenciando o debate em torno do tema.

Brasil Saúde

06/12/2024 Aline Câmara dos Deputados, Microcefalia, Pensão para Microcefalia, pensão vitalícia