Câmara dos Deputados
A proposta, que tramitou em caráter conclusivo, seguirá para o Senado, salvo recurso para votação no Plenário...
O texto seguirá para o Senado, onde ainda poderá sofrer alterações antes de sua eventual sanção presidencial.
Em 2021, o Plenário da Câmara rejeitou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 135/19) que previa...
Após a aprovação, o projeto será enviado à sanção presidencial para se tornar lei.
PEC sugere a inclusão na Constituição Federal de um dispositivo que afirma a inviolabilidade da vida "desde...
O principal argumento para a anulação de trechos do decreto foi a inviabilização da prática do colecionador...
Para que a lei entre em vigor, ainda é necessário que o projeto seja aprovado pelo Senado...
Mais de 201 mil pessoas estão desabrigadas, sendo 153.824 desalojadas e 47.676 em abrigos públicos.
[Foto: Richard Souza / AN] Na última sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime...
