STF homologa acordo entre André Janones e PGR em investigação sobre “rachadinha”
[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de não persecução
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STF
STF condena 10 pessoas que estariam envolvidas atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, que concluiu que o grupo dos denunciados tinha a intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022.
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Barroso e Tarcísio discutem uso de câmeras corporais na PM de São Paulo
Barroso afirmou que a discussão é um exemplo de como o diálogo institucional pode contribuir para o aprimoramento da segurança pública.
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STF libera pagamento de emendas parlamentares a fundações de pesquisa tecnológica
Decisão do ministro Flávio Dino ocorre após auditoria da CGU apontar transparência na aplicação dos recursos
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STF nega devolução de passaporte e pedido de viagem internacional de Jair Bolsonaro
Decisão considera ausência de provas de convite e agravamento do quadro judicial contra o ex-presidente.
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STF determina entrega de arma registrada em nome de Daniel Silveira
A pistola Taurus, calibre .380 automática, está registrada no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).
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STF pede transparência nos repasses de emendas parlamentares para universidades e Fundações de Apoio
Segundo o STF, a suspensão foi baseada em um relatório técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), que auditou as entidades sem fins lucrativos que receberam os maiores valores de emendas parlamentares entre fevereiro e dezembro de 2024.
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Moraes pede comprovação de convite para posse de Trump em pedido de viagem de Bolsonaro
O ex-presidente solicitou à Corte a devolução do documento, apreendido em fevereiro de 2024, para viajar aos Estados Unidos entre 17 e 22 de janeiro.
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STF já condenou 371 pessoas por ataques do 8 de janeiro
Das 371 condenações, 225 foram classificadas como crimes graves, com penas que variam de três a 17 anos e seis meses de prisão.
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Alexandre de Moraes absolve morador de rua envolvido nos atos de 8 de Janeiro
Na sentença, Moraes acatou os argumentos da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral da República (PGR), que apontaram ausência de dolo e falta de provas suficientes para comprovar a intenção de Jeferson em participar de uma tentativa de golpe de Estado.
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