STF já condenou 371 pessoas por ataques do 8 de janeiro
[Foto: Richard Souza / AN]
Nos últimos dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pessoas por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A informação foi divulgada nesta terça-feira (07/01) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos. No total, 2.172 pessoas foram presas em flagrante após os atos golpistas, e 898 réus foram responsabilizados até o momento.
Das 371 condenações, 225 foram classificadas como crimes graves, com penas que variam de três a 17 anos e seis meses de prisão. Outros 527 acusados, por envolvimento em ações mais leves, fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF) e se comprometeram a pagar multas, prestar serviços comunitários e participar de cursos sobre democracia.
Entre os crimes atribuídos aos réus estão:
- Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Associação criminosa;
- Deterioração de patrimônio público.
Pessoas condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes menos graves, estão usando tornozeleira eletrônica e foram proibidas de viajar ou utilizar redes sociais por um ano.
Foragidos e extradições
O STF identificou 122 foragidos. Desses, segundo o Tribunal, 61 romperam tornozeleiras eletrônicas e deixaram o Brasil. “Já foram adotadas medidas cabíveis para o pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras. Uma vez extraditadas, deverão passar a cumprir suas penas em regime fechado.”
Acordos e multas
Os acordos firmados com o MPF resultaram em uma arrecadação de R$ 1,7 milhão em multas. Os envolvidos também devem cumprir 150 horas de serviços comunitários, frequentar cursos sobre o funcionamento da democracia e não podem usar redes sociais abertas durante a vigência do acordo.
Até o momento, cinco réus foram absolvidos das acusações.
*Com informações de STF
