TCU mantém bloqueio de R$ 6 bilhões do programa Pé de Meia; MEC e AGU reagem
A suspensão foi solicitada sob alegação de que os valores estariam fora do Orçamento Geral da União.
Read More
GazetaExpressa.com.br
Americas News | Gazeta Expressa
AGU
Meta anuncia mudanças nas Políticas de Conteúdo e encerra checagem de fatos nos EUA
No Brasil, a Meta informou a implementação de mudanças na política de discurso de ódio, permitindo insultos preconceituosos contra mulheres, imigrantes e pessoas LGBTQIA+.
Read More
AGU notifica Meta sobre mudanças nas políticas de moderação e checagem de fatos
A AGU pediu informações detalhadas sobre as providências adotadas pela Meta em relação à proteção de usuários contra violência de gênero, discriminação racial e homofóbica, suicídio, discurso de ódio e outros temas relacionados a direitos fundamentais.
Read More
AGU solicita esclarecimentos ao Banco Central sobre cotação do dólar no Google
A AGU informou que após o envio do ofício, o Google deixou de exibir o valor incorreto de R$ 6,38 nas buscas realizadas pelos usuários.
Read More
AGU solicita esclarecimentos ao STF sobre decisão envolvendo emendas parlamentares
O órgão busca alinhar pontos da decisão judicial aos critérios já previstos na Lei Complementar nº 210/2024.
Read More
Lula indica Flávio Dino para cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a PGR
Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, foi indicado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Read More
Ministro do STF extingue ações que questionavam conduta de Jair Bolsonaro em relação à aquisição de vacinas contra a COVID-19
[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao extinguir
Read More
Moraes afasta Ibaneis Rocha do governo do Distrito Federal
[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] [Texto: STF] Em decisão tomada na noite deste domingo (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Read More
AGU pede a prisão do ex-secretário Anderson Torres, a imediata desocupação de dos prédios públicos federais e a dissolução dos atos antidemocráticos, entre outras medidas
[Foto: Reprodução / AGU] Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou há pouco com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo uma
Read More
Exame de Covid-19 do Presidente Jair Bolsonaro é entregue ao STF
[Foto: Marcos Corrêa/PR] A advocacia Geral da União (AGU) informou na noite dessa terça-feira (12) que o exame que testou
Read More