Os recursos foram apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (que inclui PT, PCdoB e...
TSE
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça...
O juiz das garantias será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal, decidindo sobre prisões cautelares,...
Além disso, aqueles que ainda não realizaram o cadastramento biométrico gratuito devem se apressar para fazê-lo no...
[Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado] Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24/04), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) expressou...
A medida marca uma mudança significativa na estratégia de publicidade política da empresa no país, que anteriormente...
O espaço ficará sediada no prédio do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no centro da capital...
A alteração na Resolução nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, inclui diversas novidades relacionadas à inteligência...
Entre as novidades estão a regulação do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais e a divulgação...
Segundo o artigo 33 da Lei das Eleições, as informações devem ser registradas nos órgãos da Justiça...
