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MPF questiona Meta sobre mudanças nas políticas de moderação de conteúdo no Brasil

• Brasil
• Justiça

MPF questiona Meta sobre mudanças nas políticas de moderação de conteúdo no Brasil

Richard 09/01/2025

O MPF quer saber se as alterações, anunciadas por Mark Zuckerberg, serão implementadas no Brasil.

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Justiça Federal condena município de Saquarema a reparar dano ambiental na praia da Barrinha/Lagoinha

• Meio Ambiente
• Rio de Janeiro

Justiça Federal condena município de Saquarema a reparar dano ambiental na praia da Barrinha/Lagoinha

Aline 27/05/2024

Município deverá elaborar e executar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para reparar os danos...

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MPF exige contratação urgente de professores para escolas indígenas em Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro

• Educação
• Rio de Janeiro

MPF exige contratação urgente de professores para escolas indígenas em Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro

Aline 29/04/2024

Segundo o MPF, os professores das aldeias Sapukai, Itaxi, Araponga e Rio Pequeno tiveram seus contratos encerrados...

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Provas do acordo de leniência da Odebrecht não podem ser utilizadas em ação contra procurador, decide ministro do STF

• Justiça
• Rio de Janeiro

Provas do acordo de leniência da Odebrecht não podem ser utilizadas em ação contra procurador, decide ministro do STF

Richard 20/05/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as...

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Candidatura de Deltan Dallagnol é cassada pelo TSE, resultando na perda do mandato de deputado federal

• Brasil
• Justiça
• Política

Candidatura de Deltan Dallagnol é cassada pelo TSE, resultando na perda do mandato de deputado federal

Richard 17/05/2023

[Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados] Na sessão plenária desta terça-feira (16), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral...

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Diretora do Flamengo é alvo de ação do MPF por publicação considerada xenofóbica

• Esporte
• Justiça

Diretora do Flamengo é alvo de ação do MPF por publicação considerada xenofóbica

Aline 16/05/2023

[Foto: Ilustrativa] Nesta terça-feira (16/05), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com o...

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STJ determina fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para paciente em Pernambuco

• Justiça
• Pernambuco
• Saúde

STJ determina fornecimento de medicamentos à base de canabidiol para paciente em Pernambuco

Aline 15/05/2023

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (15/05) que a União e o Estado de Pernambuco...

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Preso suspeito de armazenar e disponibilizar pornografia infantojuvenil pela internet

• Bahia
• Segurança e Defesa Civil

Preso suspeito de armazenar e disponibilizar pornografia infantojuvenil pela internet

Richard 05/05/2023

[Foto:Ilustrativa / GE] Na manhã desta quinta-feira (04/05), a Polícia Federal prendeu uma pessoa em Ilhéus/BA, suspeita...

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Ministro Alexandre de Moraes nega pedido para suspender posse de 11 deputados

• Brasil
• Justiça
• Política

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido para suspender posse de 11 deputados

Gazeta Expressa 29/01/2023

[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, neste domingo (29/01),...

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PGR denuncia mais 150 pessoas por participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília

• Brasil
• Justiça

PGR denuncia mais 150 pessoas por participação nos atos de 8 de janeiro, em Brasília

Gazeta Expressa 27/01/2023

[Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado] A Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentou, nesta sexta-feira (27/01), mais 150...

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