MPF questiona Meta sobre mudanças nas políticas de moderação de conteúdo no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quarta-feira (8), um ofício à Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, solicitando esclarecimentos sobre as recentes mudanças anunciadas na política de moderação de conteúdo das plataformas. A Meta tem 30 dias úteis para responder ao documento.
O MPF quer saber se as alterações, anunciadas pelo CEO da Meta, Mark Zuckerberg, serão implementadas no Brasil, quando elas passarão a vigorar e quais detalhes compõem essas novas regras. Segundo o ofício, o objetivo é avaliar como as mudanças podem impactar os direitos dos usuários brasileiros.
Investigação sobre violações de direitos fundamentais
O ofício foi emitido no contexto de um inquérito do MPF de São Paulo, instaurado em 2021, que investiga possíveis violações de direitos fundamentais por plataformas digitais como Meta, X (antigo Twitter), Telegram, TikTok e YouTube. O inquérito examina as medidas adotadas por essas empresas para detectar e combater práticas como disseminação de informações falsas, envio massivo de mensagens, uso de robôs e perfis fictícios.
Mudanças anunciadas pela Meta
Entre as alterações anunciadas, destacam-se:
- O fim do programa de checagem de fatos, que verificava a veracidade das informações nas redes;
- O relaxamento de restrições sobre temas como imigração e identidade de gênero;
- A promoção de conteúdo cívico, definido como informações de teor político-ideológico;
- A exclusão de conteúdos apenas em casos de violações graves.
O MPF questionou a Meta sobre quais infrações serão consideradas graves e quais passarão a ser tratadas como “de baixa gravidade”, com moderação condicionada a solicitações de terceiros.
Além disso, o órgão solicitou esclarecimentos sobre as restrições que serão eliminadas para temas como imigração e gênero e seus impactos na política de moderação atualmente aplicada para conter discursos de ódio.
Mudanças e discurso de ódio nos EUA
Nos Estados Unidos, as novas regras já permitem que usuários associem a homossexualidade ou transsexualidade a doenças mentais, contrariando o consenso científico. Adicionalmente, insultos homofóbicos, xenófobos e misóginos passaram a ser permitidos em determinados contextos, como discussões relacionadas a rompimentos amorosos ou debates políticos e religiosos.
De acordo com a Meta, essas alterações buscam flexibilizar a política de moderação, promovendo maior liberdade de expressão em suas plataformas.
“Não é certo que coisas ditas na TV ou no Congresso não possam ser ditas em nossas plataformas”, alegou Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da Meta.
Apesar de implementadas nos EUA, a Meta não confirmou a aplicação dessas mudanças no Brasil.
Com informações da Agência Brasil.
