Supremo Tribunal Federal torna réus 245 denunciados por atos em Brasília
[Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (15/05) maioria para tornar réus mais 245 denunciados por envolvimento nos atos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília. Na ocasião, o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e depredados.
Esta é a quarta leva de denúncias recebidas. A análise teve início na semana passada, quando os ministros se reuniram em plenário virtual do STF e depositaram seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.
A análise das denúncias foi realizada nesta semana e previa o recebimento de 250 denúncias, mas cinco casos foram adiados, pois os advogados dos acusados encontraram dificuldades técnicas para o envio da sustentação oral gravada no sistema do STF. As acusações foram agrupadas em blocos, mas precisam ser analisadas individualmente.
Até o momento, votaram pela abertura de ação penal contra mais 245 pessoas os seguintes ministros: o relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram, alegando que as denúncias não conseguiram individualizar adequadamente a conduta das pessoas que foram presas durante o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. As divergências também argumentam que os casos deveriam ser remetidos para a primeira instância da Justiça Eleitoral.
Com a maioria formada nesta segunda-feira, 795 pessoas se tornaram rés devido ao seu envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Outra leva com mais 250 denúncias está marcada para acontecer nos primeiros instantes desta terça-feira (16/05).
As pessoas acusadas de incitar os atos de 8 de janeiro em Brasília foram detidas no Quartel-General do Exército, onde pediam intervenção militar no resultado das eleições. Em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente.
Ao todo, a Procuradoria-Geral da República apresentou 1.390 acusações formais ao Supremo Tribunal Federal, todas elas contra pessoas que participaram diretamente dos atos ou incitaram a violência. Até o momento, ninguém foi denunciado ou preso por financiar ou idealizar os atos.
