Justiça

STF retira obrigação de filiação de entidades estudantis estaduais e municipais à UNE, UBES e ANPG para emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE)

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STF retira obrigação de filiação de entidades estudantis estaduais e municipais à UNE, UBES e ANPG para emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE)

Richard 30/06/2022

[Foto: Ilustrativa / LensGo] O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, retirar o dever...

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Lei que permite aumento de gastos públicos com publicidade em ano eleitoral é questionada no STF.

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Lei que permite aumento de gastos públicos com publicidade em ano eleitoral é questionada no STF.

Richard 04/06/2022

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: STF] O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores...

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Usar uniforme, distintivo ou insígnia militar é permitido a todos?

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Usar uniforme, distintivo ou insígnia militar é permitido a todos?

Richard 07/05/2022

Segundo argumento do Ministério Público Militar, não há exigência de uma finalidade especial no uso do uniforme...

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Ciro Gomes anuncia que PDT entrará no STF para anular graça constitucional concedida a Daniel Silveira

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Ciro Gomes anuncia que PDT entrará no STF para anular graça constitucional concedida a Daniel Silveira

Richard 21/04/2022

[Foto: Arquivo / Richard Souza / AEF] O pré-candidato do PDT para a Presidência da República anunciou,...

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Bolsonaro concede graça constitucional a deputado condenado “pela prática dos crimes previstos”

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Bolsonaro concede graça constitucional a deputado condenado “pela prática dos crimes previstos”

Richard 21/04/2022

[Foto: Arquivo / Alan Santos/PR] Por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, desta...

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Daniel Silveira é condenado a 8 anos e 9 meses de prisão

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Daniel Silveira é condenado a 8 anos e 9 meses de prisão

Richard 20/04/2022

[Foto: Paulo Sérgio / Câmara dos Deputados] O deputado Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e...

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Defesa de Daniel Silveira alegou violações no curso da ação penal

• Brasil
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Defesa de Daniel Silveira alegou violações no curso da ação penal

Richard 20/04/2022

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Comunicação STF] Em sustentação oral realizada nesta quarta-feira (20) no Plenário...

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PGR pede condenação de Daniel Silveira

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PGR pede condenação de Daniel Silveira

Richard 20/04/2022

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Comunicação STF] A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira...

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Colegiado do STF referendou integralmente medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira

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Colegiado do STF referendou integralmente medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira

Richard 03/04/2022

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Comunicação / STF] O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta sexta-feira...

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Moraes determina suspensão do Telegram no Brasil

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Moraes determina suspensão do Telegram no Brasil

Richard 18/03/2022

{Foto: Ilustrativa] [Texto: VP/AD//CF/STF] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão completa...

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