Nos casos de questões criminais envolvendo autoridades com foro privilegiado, compete ao STF o julgamento.
Justiça
A alteração na Resolução nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, inclui diversas novidades relacionadas à inteligência...
A maioria do Plenário seguiu o voto do relator, que afirmou que o grupo, ao pedir intervenção...
A maioria da Turma entendeu que não há elementos mínimos para justificar a continuidade da investigação.
Entre as novidades estão a regulação do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais e a divulgação...
O vídeo da reunião de Jair Bolsonaro com ministros de Estado, em 5 de julho de 2022,...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), em conjunto com o Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e o...
Segundo a decisão, o óbito do consignante não isenta a obrigação do empréstimo, sendo a herança responsável...
[Foto: Richard Souza / AN] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje, 11 de janeiro,...
[Foto: Richard Souza / AN] Fontes afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou...
