Justiça

Ministro Fux destaca fortalecimento da democracia ao receber a Ordem do Congresso Nacional

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Ministro Fux destaca fortalecimento da democracia ao receber a Ordem do Congresso Nacional

Richard 20/10/2022

[Foto: Nelson Jr / SCO / STF] [Texto: Agência Senado] Ao ser homenageado pelo Congresso Nacional nesta...

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TSE afirma que são falsas as conclusões citadas em publicação do PL

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TSE afirma que são falsas as conclusões citadas em publicação do PL

Richard 29/09/2022

[Foto: Ilustração / GE] O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nota na qual afirma que são “falsas e...

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Mais de mil denúncias de propaganda irregular já foram enviadas pelo App da Justiça Eleitoral

• Brasil
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Mais de mil denúncias de propaganda irregular já foram enviadas pelo App da Justiça Eleitoral

Richard 25/08/2022

[Imagem: Divulgação / Justiça Eleitoral] O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, recebeu em sua primeira semana de...

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STF retira obrigação de filiação de entidades estudantis estaduais e municipais à UNE, UBES e ANPG para emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE)

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STF retira obrigação de filiação de entidades estudantis estaduais e municipais à UNE, UBES e ANPG para emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE)

Richard 30/06/2022

[Foto: Ilustrativa / LensGo] O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, retirar o dever...

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Lei que permite aumento de gastos públicos com publicidade em ano eleitoral é questionada no STF.

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Lei que permite aumento de gastos públicos com publicidade em ano eleitoral é questionada no STF.

Richard 04/06/2022

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: STF] O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores...

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Usar uniforme, distintivo ou insígnia militar é permitido a todos?

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Usar uniforme, distintivo ou insígnia militar é permitido a todos?

Richard 07/05/2022

[Foto: Isac Nóbrega/PR] Recentemente surgiu na internet o questionamento sobre a possibilidade do uso de uniformes militares...

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Ciro Gomes anuncia que PDT entrará no STF para anular graça constitucional concedida a Daniel Silveira

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Ciro Gomes anuncia que PDT entrará no STF para anular graça constitucional concedida a Daniel Silveira

Richard 21/04/2022

[Foto: Arquivo / Richard Souza / AEF] O pré-candidato do PDT para a Presidência da República anunciou,...

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Bolsonaro concede graça constitucional a deputado condenado “pela prática dos crimes previstos”

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Bolsonaro concede graça constitucional a deputado condenado “pela prática dos crimes previstos”

Richard 21/04/2022

[Foto: Arquivo / Alan Santos/PR] Por decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União, desta...

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Daniel Silveira é condenado a 8 anos e 9 meses de prisão

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Daniel Silveira é condenado a 8 anos e 9 meses de prisão

Richard 20/04/2022

[Foto: Paulo Sérgio / Câmara dos Deputados] O deputado Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e...

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Defesa de Daniel Silveira alegou violações no curso da ação penal

• Brasil
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Defesa de Daniel Silveira alegou violações no curso da ação penal

Richard 20/04/2022

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Comunicação STF] Em sustentação oral realizada nesta quarta-feira (20) no Plenário...

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