Condutores devem realizar exame toxicológico obrigatório até 30 de abril
[Foto: Richard Souza / AN]
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) emitiu, nesta sexta-feira (26/04), notificações, via Carteira Digital de Trânsito (CDT), para os condutores das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico obrigatório. O prazo final para a realização do exame é na próxima terça-feira, dia 30 de abril.
O exame toxicológico de larga janela de detecção é um procedimento que verifica o consumo, seja ele ativo ou não, de substâncias psicoativas. Ele possui uma análise retrospectiva mínima de 90 dias, o que significa que é capaz de identificar o uso dessas substâncias durante esse período anterior ao exame.
Esse tipo de exame é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, que incluem condutores de ônibus e caminhões, entre outros. Ele precisa ser realizado a cada 30 meses.
Para auxiliar os motoristas a verificarem se precisam realizar o exame, foi desenvolvida uma página específica para consulta.
- Acessar a página do Portal de Serviços da Senatran
- Informar o CPF, data de nascimento e data de validade da Carteira Nacional de Habilitação nos espaços indicados.
- Clicar no botão “Prosseguir”.
Após seguir esses passos, o usuário será redirecionado para uma tela que apresentará detalhes sobre prazos, vencimentos e alertas relacionados ao exame toxicológico.
Os motoristas das categorias C, D e E devem verificar sua situação e realizarem o exame caso necessário, evitando possíveis penalidades por não cumprimento do prazo estabelecido pela legislação de trânsito.
Multa
Conforme estabelecido pelo artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os motoristas das categorias C, D e E que não realizarem o exame toxicológico até o dia 30 de abril podem ser multados diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal a partir de 1º de maio.
A não realização do exame dentro do período estabelecido configura uma infração gravíssima, sujeita a multa no valor de R$ 1.467,35 e a inclusão de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Motoristas
Segundo levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) em 6 de abril deste ano, cerca de 3,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E em todo o território nacional ainda não realizaram o exame toxicológico obrigatório.
Na região Sudeste, foram registrados 1,8 milhões de condutores com os exames pendentes. Veja a distribuição por estado:
- São Paulo (SP): 1,1 milhão de condutores irregulares.
- Minas Gerais (MG): 274,8 mil condutores irregulares.
- Rio de Janeiro (RJ): 321,1 mil condutores irregulares.
- Espírito Santo (ES): 73,9 mil condutores irregulares.
