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Lei sancionada obriga estabelecimentos de saúde a atuarem para a conscientização sobre a saúde mental de grávidas e puérperas

• Brasil
• Saúde

Lei sancionada obriga estabelecimentos de saúde a atuarem para a conscientização sobre a saúde mental de grávidas e puérperas

Richard 13/11/2023

Presidente Lula sanciona Lei 14.721/2023, que determina que hospitais públicos e privados devem desenvolver atividades de conscientização...

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Senado aprova Projeto de Lei que garante assistência psicológica a gestantes, parturientes e puérperas no SUS

• Brasil
• Saúde

Senado aprova Projeto de Lei que garante assistência psicológica a gestantes, parturientes e puérperas no SUS

Richard 19/10/2023

O projeto modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, acrescentando dois parágrafos que...

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Senado aprova Desenrola Brasil e novas regras para os juros do cartão de crédito

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• Economia

Senado aprova Desenrola Brasil e novas regras para os juros do cartão de crédito

Richard 02/10/2023

O Desenrola Brasil reduzir a inadimplência e combater o superendividamento, além de estabelecer limites para os juros...

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Ex-subsecretária de Inteligência da SSP-DF será ouvida em CPMI dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

• Brasil
• Política

Ex-subsecretária de Inteligência da SSP-DF será ouvida em CPMI dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Richard 07/09/2023

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro realizará a oitiva da ex-subsecretária de...

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Senado aprova exigência de exame toxicológico para posse e porte de armas

• Brasil
• Segurança e Defesa Civil

Senado aprova exigência de exame toxicológico para posse e porte de armas

Richard 24/08/2023

[Foto: Aline / GE] O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que poderá ter um...

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Senador propõe projeto para doação de órgãos poder reduzir pena privativa de liberdade

• Brasil
• Saúde
• Segurança e Defesa Civil

Senador propõe projeto para doação de órgãos poder reduzir pena privativa de liberdade

Richard 22/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto de lei que busca...

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Projeto que exige exame toxicológico para posse e porte de armas poderá ser votado no Senado

• Brasil
• Segurança e Defesa Civil

Projeto que exige exame toxicológico para posse e porte de armas poderá ser votado no Senado

Richard 22/08/2023

[Foto: Richard Souza / AN] O Plenário do Senado está pronto para deliberar sobre um projeto de...

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Comissão discutirá projeto de lei de proteção a animais policiais e militares

• Brasil
• Segurança e Defesa Civil

Comissão discutirá projeto de lei de proteção a animais policiais e militares

Richard 12/08/2023

[Foto: Richard Souza / AEF] A Comissão de Segurança Pública (CSP) está programada para se reunir na...

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CPMI é instalada para investigar atos de 8 de janeiro contra os Três Poderes

• Brasil
• Política

CPMI é instalada para investigar atos de 8 de janeiro contra os Três Poderes

Richard 26/05/2023

CPMI é instalada no Congresso Nacional para investigar atos antidemocráticos de 8 de janeiro contra os Três...

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Arthur Lira diz que mandato de Deltan Dallagnol “deve ser cassado somente” pela Câmara dos Deputados

• Brasil
• Política

Arthur Lira diz que mandato de Deltan Dallagnol “deve ser cassado somente” pela Câmara dos Deputados

Richard 17/05/2023

Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol, decidida pelo Tribunal Superior...

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