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Senador propõe projeto para doação de órgãos poder reduzir pena privativa de liberdade

[Foto: Richard Souza / AN]

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto de lei que busca permitir a doação de órgãos como uma forma de remição de pena. O PL 2.822/2022 propõe que a doação de órgãos duplos, como um dos rins, parte do fígado, do pulmão e da medula óssea, possa ser uma hipótese para redução da pena privativa de liberdade.

Valentim argumenta que a proposta oferece uma oportunidade para os apenados demonstrarem solidariedade e contribuírem para a sociedade. Para ser elegível, o condenado deve ter cumprido pelo menos 25% da pena, manifestar interesse na doação de órgãos de forma voluntária e ter sua condenação reduzida em até 50% da pena total. A parte restante seria cumprida em regime aberto.

O senador enfatiza que a iniciativa visa estimular a participação dos presidiários no programa de doação de órgãos, ao mesmo tempo em que beneficia aqueles que aguardam por um transplante. O projeto busca aliviar a pressão sobre o sistema prisional e oferecer esperança àqueles na fila de transplantes.

A proposta alteraria a Lei de Execução Penal e a lei sobre remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplante. Styvenson Valentim destaca a urgência na aprovação do projeto para que ele possa beneficiar tanto os apenados quanto aqueles que necessitam de transplantes.

Com informações da Agência Senado.

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