CPMI é instalada para investigar atos de 8 de janeiro contra os Três Poderes
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Introdução: Ontem, quinta-feira (25/05), foi instalada a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI), criada com o objetivo de investigar os ataques ocorridos em 8 de janeiro contra os Poderes da República. O deputado federal Arthur Maia (União) foi escolhido como presidente da CPMI, e a senadora Eliziane Gama (PSD) será a relatora. Ela adiantou que apresentará o plano de trabalho na próxima reunião.
Um acordo proposto pela bancada do governo sugeriu a criação dos postos de primeiro e segundo vice-presidentes. No entanto, como não há previsão regimental no Regimento Comum do Congresso Nacional para isso, os membros da CPMI oficializaram os senadores Cid Gomes (PDT) e Magno Malta (PL) como primeiro e segundo vice-presidentes, respectivamente. A questão foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para deliberação.
Ao assumir a presidência da CPMI, o deputado Arthur Maia afirmou que as investigações seguirão os trâmites do processo democrático e que a comissão se dedicará a esclarecer os fatos, não a confirmar narrativas. Ele ressaltou a importância de investigar o que aconteceu em 8 de janeiro, quando ocorreu a invasão dos Três Poderes, afirmando que é necessário apurar possíveis facilitações e investigar tanto a narrativa de um possível golpe como a de ocorrência de facilitações.
Eliziane Gama agradeceu pela confiança e ressaltou a importância de investigar seriamente “um dos atos mais terríveis da história brasileira”. Ela celebrou a representatividade das mulheres na CPMI, destacando que as mulheres estão na relatoria de uma das mais importantes comissões de inquérito do Congresso Nacional.
Eliziane assegurou que o plano de trabalho respeitará as prerrogativas de todos os membros da comissão e garantirá a pluralidade dos partidos. Ela antecipou que apresentará um plano de trabalho que representará a maioria do colegiado, ouvindo também as minorias, e ressaltou a importância do contraditório no processo democrático.
Arthur Maia sugeriu que as reuniões da CPMI sejam realizadas semanalmente, todas as quintas-feiras. Magno Malta pediu que os encontros ocorram pelo menos três vezes por semana e defendeu a criação de sub-relatorias para abranger todas as linhas de investigação possíveis.
Os parlamentares ressaltaram a importância de investigar atos anteriores aos ataques de 8 de janeiro, como a tentativa de atentado terrorista no Aeroporto Internacional de Brasília e as ações violentas em frente à sede da Polícia Federal. Eles destacaram a necessidade de esclarecer possíveis correlações e identificar os mandantes e financiadores dos ataques.
Esperidião Amin (PP) e Eduardo Girão (Podemos) enfatizaram que a CPMI será um instrumento importante para investigar os fatos com isenção e equilíbrio. Girão ressaltou a importância de representantes de todas as correntes partidárias coordenarem os trabalhos, a fim de garantir serenidade e imparcialidade na investigação.
Damares Alves (Republicanos) expressou preocupação com a situação dos detidos pelos atos antidemocráticos, afirmando que muitos deles são inocentes. Ela defendeu a garantia dos direitos humanos dos investigados e pediu diligências nos presídios.
Durante a reunião preparatória, o senador Marcos Do Val (Podemos) apresentou uma questão de ordem contra a indicação de Eliziane Gama como relatora da CPMI, alegando sua amizade com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O pedido foi negado por Otto Alencar (PSD), que presidia os trabalhos. Omar Aziz destacou que não havia impedimento para a indicação de Eliziane ou qualquer outro parlamentar, a menos que estivessem diretamente envolvidos na investigação.
A comissão é composta por 16 senadores e 16 deputados, além de suplentes, e tem prazo de funcionamento de 180 dias.
Com informações da Agência Senado.
