licenciamento anual

JustiçaRio de Janeiro

STF declara inconstitucionalidade de normas do Detran-RJ sobre licenciamento e fiscalização veicular

[Foto: Richard Souza / AN] Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do Estado do Rio

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BrasilEconomia

Projeto visa a “isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo”

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do

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Rio de Janeiro

Postos do Detran-RJ terão atendimento sem necessidade de agendamento até o final deste mês em 52 cidades do interior do RJ

[Foto: Divulgação / Governo do RJ] [Texto: Núcleo de Comunicação de Interior do RJ] Para agilizar e ampliar serviços aos

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