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20/05/2023 Richard Ações Penais (APs) 863 e 968, Conselho Penitenciário de São Paulo, Decreto 11.302/2022, Edson Fachin, falsidade ideológica, falsidade ideológica com fins eleitorais, indulto de Natal, indulto natalino, Jair Bolsonaro, lavagem de dinheiro, Paulo Maluf, PGR, Procuradoria-Geral da República, STF, Supremo Tribunal Federal

Ministro do STF extingue penas de Paulo Maluf com base em indulto natalino

[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu extinguir as penas de privação

Justiça

18/05/2023 Aline Alexandre de Moraes, Brasília, Cndenação de Collor, Collor, Collor preso, Edson Fachin, Fernando Collor, Fernando Collor de Melo, STF, Supremo Tribunal Federal

STF forma maioria a favor da condenação de Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora

STF forma maioria a favor da condenação de Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora.
Collor e mais duas pessoas são julgadas pelo crime.

Justiça Política

17/05/2023 Aline Alexandre de Moraes, Collor, Edson Fachin, Fernando Collor, Luiz Edson Fachin, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

STF registra votos favoráveis à condenação de Fernando Collor

[Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado] O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (17/05) dois votos favoráveis à condenação

Brasil Justiça

20/04/2022 Richard Alexandre de Moraes, ataques à democracia, Cármen Lúcia, coação, condenado, Daniel Silveira, Dias Toffoli, Edson Fachin, Estado Democrático de Direito, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, perda do mandato, PTB, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, STF, Supremo Tribunal Federal

Daniel Silveira é condenado a 8 anos e 9 meses de prisão

[Foto: Paulo Sérgio / Câmara dos Deputados] O deputado Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de

Brasil Política

13/04/2022 Richard Carlos Portinho, Edson Fachin, Izalci Lucas, Lei 9.096, Lei 9.504, Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos, MDB, Nelsinho Trad, Nilda Gondim, Paulo Rocha, PL, PL 700/2022, prestação de contas eleitorais, prestação de contas partidárias e eleitorais, PSD, PSDB, PT, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

Senado terá sessão para debater prestação de contas partidária e eleitoral

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] O Senado realizará, em data a ser definida, sessão temática para debater

Brasil Justiça Política

23/02/2022 Richard coletiva de imprensa, Edson Fachin, Eleições 2022, Tribunal Superior Eleitoral, TSE

Presidente do TSE concede sua primeira coletiva de imprensa após a posse

[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] O recém empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Edson Fachin, concedeu, nessa quarta-feira (23/02) sua

Rio de Janeiro Segurança e Defesa Civil

04/02/2022 Richard Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Edson Fachin, operações policiais, RJ, STF, Supremo Tribunal Federal

STF define limites para operações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia

[Foto: Arquivo / Richard Souza / AN] [Texto: Comunicação / STF] “O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (3),

Brasil Justiça Saúde

16/10/2021 Richard ação direta de inconstitucionalidade, Alexandre de Moraes, anfepramona, anorexígenos, CNTS, Confederação Nacional de Trabalhadores na Saúde, Edson Fachin, femproporex, inconstitucionalidade, Lei 13.454, mazindol, Nunes Marques, Resolução 672/2020/STF, Roberto Barroso, sibutramina, STF, Supremo Tribunal Federal

STF invalida lei que liberava inibidores de apetite sem registro na Anvisa

[Foto: Richard Souza / AN] Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou inconstitucional a Lei 13.454 de 23

Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Brasil Justiça Política

08/03/2021 Richard 13ª Vara de Curitiba, Consist, Edson Fachin, HC 193726, Instituto Lula, Justiça Federal do Distrito Federal, Luiz Edson Fachin, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula, Operação Lava Jato, Petrobras, Sérgio Moro, Sítio de Atibaia, Triplex do Guarujá

Decisões de ações penais contra Lula são anuladas por ministro do STF

Decisões em ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são anuladas pelo ministro Luiz Edson Fachin, do STF.

Brasil Justiça Segurança e Defesa Civil

14/12/2020 Richard armas, Edson Fachin, GECEx, imposto de importação, impostos, pistola, PSB, revólver, STF

Ministro do STF concede liminar contra resolução que zera imposto de importação de armas

[Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar que visa suspender os efeitos da Resolução

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