O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça...
Política
Para que a lei entre em vigor, ainda é necessário que o projeto seja aprovado pelo Senado...
Segundo dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil reverteu a tendência de queda no cadastro...
O juiz das garantias será responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal, decidindo sobre prisões cautelares,...
Mais de 201 mil pessoas estão desabrigadas, sendo 153.824 desalojadas e 47.676 em abrigos públicos.
O governo do Rio ingressou com a ação no STF pedindo a suspensão da dívida na segunda...
Segundo o ministro, Mauro Cid reafirou, acompanhado de seus advogados e na presença da representante da Procuradoria-Geral...
O prazo ternima no dia 8 de maio de 2024 e não há previsão de prorrogação.
A lei eleva a isenção para aqueles que recebem até dois salários mínimos por mês.
Além disso, aqueles que ainda não realizaram o cadastramento biométrico gratuito devem se apressar para fazê-lo no...
